A Superintendência da Receita Federal em São Paulo e a Secretaria da Fazenda do Estado, com o apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar desencadearam nesta segunda-feira ( 07/08), a “Operação Ventania”, com o objetivo de reprimir o comércio irregular em lojas da Rua Santa Ifigênia, principal centro de eletrônicos, componentes de informática e programas de computador da Capital.
Balanço
Na etapa de hoje, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, cuja principal irregularidade encontrada foi a exposição de mercadorias sem nota fiscal ou com nota fiscal falsificada. Também foram apreendidos dois caminhões tipo ‘baú’- com cerca de 50 metros cúbicos cada um-, com lotes de mercadorias basicamente compostos de eletroeletrônicos – equipamentos de áudio e vídeo; toca-cds; MP3; tvs de plasma etc.
O valor do lote de mercadorias aprendidas foi estimado em R$ 600 mil. Nas primeiras horas da operação, a loja O Mundo, situada à rua Santa Efigênia, 226, foi interditada pela Prefeitura (Contru), em razão da existência de depósitos. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual da Fazenda irá lavrar autos de infração (multas) contra os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades.
As equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda atuaram sob a coordenação do delegado regional tributário da Capital-II, Sérgio Mazzoni.
Nas próximas semans, a “Operação Ventania” irá se deslocar da Rua Santa Ifigênia para outros alvos identificados pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal, mas, a qualquer momento, poderá retornar às lojas já fiscalizadas.
A Força Tarefa esteve constituída por cerca de 70 Agentes Públicos entre Auditores e Técnicos da Receita Federal, Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo e Fiscais da Prefeitura de São Paulo, apoiados pela Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar.
O trabalhos de hoje esteve concentrado no combate às práticas de contrafação (pirataria), sonegação (venda sem Nota Fiscal e sem o pagamento de impostos) e descaminho ou contrabando (venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos impostos). Com esse objetivosão fiscalizados os recolhimentos dos seguinte tributos: IRPJ, PIS, COFINS, II/IPI e ICMS.
Da Secretaria da Fazenda
