Mais duas operações de fiscalização em transportes de produtos perigosos foram realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo(Ipem-SP) nesta sexta-feira, 11 de agosto.
Em Araçatuba, 22 veículos foram verificados pelos fiscais na Rodovia Marechal Rondon (SP-300 – km 527) e 10 deles foram autuados, praticamente a metade. Dos 10 autuados, quatro (40%) tiveram o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP – obrigatório para a atividade) apreendido, o que significa que este veículo não poderá mais trafegar com o produto perigoso até uma nova inspeção para a obtenção de novo documento.
Nesta operação, as principais irregularidades detectadas foram nos sistemas de suspensão, freios, nas rodas e pneus, itens imprescindíveis para um transporte seguro.
Já entre a Capital e Jundiaí, os fiscais fizeram o bloqueio com apoio da Polícia Rodoviária Estadual e Concessionária Autoban, na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura do km 40 (norte). Aqui, 21 caminhões-tanque foram verificados e oito autuados por irregularidades graves, índice de autuações de 38%. Dos oito autuados, seis perderam o CIPP, entre eles quatro veículos que estavam com vazamento de produto, irregularidade que pode culminar em danos irreparáveis ao meio ambiente, ao cidadão e ao patrimônio público e privado.
No acumulado do ano até 11 de agosto, o Ipem-SP fiscalizou 1.279 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo que 440 foram autuados, o que significa que 34,41% estavam com irregularidades passíveis de autuação. Dos autuados, 224 tiveram o CIPP retido pelos fiscais do instituto, pouco mais da metade (50,91%).
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal, têm por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de produtos perigosos e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente. Apesar da fiscalização constante, é fácil perceber que ainda existe uma grande quantidade de veículos que circulam em nosso Estado sem as condições seguras para trafegar com produtos de tamanho risco.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuito de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ainda através do endereço ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas – Ipem-SP
