Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizam nesta quarta e quinta-feiras, 3 e 4, a Operação Contrapeso. O objetivo é reforçar a fiscalização para combater irregularidades na venda de pescado congelado, um dos produtos que mais apresentam irregularidades. Para análise, foram coletados 24 lotes do produto em pontos de venda de todos os portes de São Paulo.
Em 2009, foram realizados 116 exames em pescado congelado e 30% apresentaram erros. No ano anterior, o índice de reprovação chegou a 71%, em dados apurados entre abril e dezembro.
Empresas autuadas devem retirar do ponto de venda os lotes dos produtos irregulares e têm dez dias para apresentação de defesa ao Ipem-SP. A partir deste prazo, o departamento Jurídico define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 a 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, o intenauta pode levantar detalhes das ações diárias do instituto, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários.
Do Ipem
