Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, reprovaram por erros quantitativos seis (10,34%), dos 58 lotes de óleos lubrificantes e produtos de limpeza automotivos verificados na Operação Ouro Negro.
O objetivo dessa ação, realizada na segunda-feira, 21, foi intensificar a fiscalização para proteger o consumidor de possíveis erros na quantidade de produto informada na embalagem. Foram encontradas irregularidades em óleos lubrificantes examinados nos laboratórios de Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São Paulo. Em São José dos Campos, o erro foi encontrado em produto para limpeza de veículos. Nas unidades de Bauru, São Carlos e São José do Rio Preto nenhuma irregularidade foi encontrada.
Em operação semelhante realizada em 2009, o Ipem analisou 62 lotes de óleos lubrificantes e três (6,9%) apresentaram erros na quantidade indicada.
As empresas autuadas devem retirar do ponto de venda os produtos irregulares e têm dez dias para apresentar defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a 50 mil, dobrando na reincidência.
Do Ipem
