Fernando Henrique lança Programa Bolsa-Escola em Capão Bonito

O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, lançaram nesta segunda-feira, dia 25, o Programa Bolsa-Escola do Governo Federal , em Capão Bonito, região do Vale do Ribeira, uma das mais carentes do Estado. O governador Geraldo Alckmin participou da cerimônia.

O Bolsa-Escola, programa do Ministério da Educação, é dirigido às famílias com crianças matriculadas no ensino fundamental, entre seis e 15 anos de idade. Cada família tem direito a receber R$ 15 por criança, até o máximo de três filhos, totalizando R$ 45. O Programa vai beneficiar 11 milhões de crianças e 5,8 milhões de famílias em todo o Brasil. Por meio de cartões magnéticos, as mães poderão efetuar a retirada mensal do benefício nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas ou terminais da CEF (Caixa Aqui).

Capão Bonito foi o primeiro município a homologar o termo de adesão ao Programa Bolsa-Escola e, por isso, foi escolhido para ser o primeiro a receber os cartões. Um total de 1.436 famílias responsáveis por 2.577 crianças receberá o Bolsa-Escola, totalizando recursos de R$ 38.655. No Estado de São Paulo o programa deve beneficiar 441 mil famílias, o que corresponde a cerca de 806 mil crianças e adolescentes. Serão repassados R$ 12 milhões pelo Governo Federal.

Durante a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carrazai, entregou os primeiros cartões eletrônicos para as mães Maria Regina Viana, Joseti Araújo Teixeira, Rosa Brás da Silva e Altina Maria da Costa, que poderão retirar o dinheiro no banco imediatamente.

Alckmin lembrou que o Bolsa-Escola teve início em 1995, em Campinas, na gestão do então prefeito Magalhães Teixeira, e elogiou o Governo Federal por estender o Programa a todo o País. “É uma honra para São Paulo que o Programa se inicie em nosso Estado. Eu, como médico, comparo esse Programa a uma vacina tríplice, porque combate a pobreza, o trabalho infantil e a baixa escolaridade”, disse.

O presidente Fernando Henrique Cardoso também fez uma referência ao prefeito Magalhães Teixeira, citando que foi esboçado em sua gestão. “Como foi um programa que deu certo, o Governo Federal ampliou e agora está implantando em todo o País”. Fernando Henrique elogiou o ministro Paulo Renato pelo trabalho desenvolvido em benefício da educação. “Em educação Paulo Renato é símbolo do Brasil. Ele fez o que ninguém fez”, enfatizou.

Endossando o discurso do presidente, o ministro da Educação disse que o Programa termina definitivamente com a idéia de alguns que afirmam que o Governo não se preocupa com a educação no Brasil. “O lema deste Governo é dar educação de qualidade para todos e principalmente para os pobres, porque os ricos já tem acesso a boa educação”.

Satisfeito por sua cidade ter sido a escolhida para o lançamento do Bolsa-Escola, o prefeito de Capão Bonito, Roberto Tamura, disse que hoje o município não tem criança fora da escola. “Graças as medidas tomadas pelo governo do PSDB a situação de Capão Bonito está ótima. E hoje contamos até com uma frota de microônibus para buscar as crianças na zona rural”.

Criação do Programa

O Programa Bolsa-Escola surgiu do programa Garantia de Renda Mínima, uma parceria entre o Governo Federal e os municípios com menor renda. Esse programa foi criado em Campinas, em 1995, e efetivamente executado a partir de abril de 1999, em alguns municípios.

Em dois anos de funcionamento, o Programa foi aperfeiçoado e lançado agora pelo Governo Federal, dirigido às famílias de menor renda de todos os municípios brasileiros. Neste período, já atendeu 2,8 milhões de crianças e adolescentes, em quase 1.400 municípios. Pelo antigo sistema, o Governo Federal contribuía com 50% dos recursos. Já pelo programa lançado hoje, o Governo Federal é responsável por 100% do valor destinado às famílias beneficiadas, e terá condições de atender toda a população alvo na totalidade dos municípios do País. A faixa etária das crianças e jovens atendidas será de 6 a 15 anos, incluindo 11 milhões de crianças que vivem em famílias com renda de meio salário mínimo mensal per capta.

Por esta modalidade, os recursos serão repassados diretamente do Governo Federal aos bancos credenciados, onde o benefício poderá ser retirado sem burocracia mediante a apresentação do cartão magnético fornecido às famílias. As mães dos alunos serão as detentoras preferenciais do cartão, valorizando-se assim o papel e a responsabilidade da mulher como gestora dos recursos familiares. Não há exigências de como a família irá gastar o dinheiro. A única obrigação que ela tem é fazer a criança ir à escola. Se o aluno não tiver pelo menos 85% de frequência, a bolsa é retirada.

Ercília Della Méa/ Valéria Cintra

Foto 1 – Geraldo Alckmin cumprimenta presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foto 2 – Alckmin é aplaudido por crianças de Capão Bonito.

Foto 3 – Governador Geraldo Alckmin, presidente Fernando Henrique e ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

Foto 4 – Crianças e autoridades durante solenidade de lançamento do Programa Bolsa-Escola.