Iniciativa do Sebrae procura estimular
prefeitos a ações para o fortalecimento
de micro e pequenas empresas
O presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Geraldo Alckmin participaram do lançamento nesta quarta-feira, dia 14, no Palácio do Planalto, do ‘Prêmio Governador Mário Covas para o Prefeito Empreendedor’, diante de um grande número de prefeitos que estão em Brasília para participar do VI Congresso Brasileiro de Municípios. A iniciativa é do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e visa distinguir os prefeitos que tiverem realizado ações inovadoras para o fortalecimento das pequenas empresas.
Os prefeitos contemplados terão suas ações divulgadas nacionalmente e recomendadas pela entidade, como referência de esforço no desenvolvimento social de suas comunidades. A administração municipal ganhará o selo ‘Prefeitura Empreendedora’ e terá direito a vários cursos de capacitação, a uma incubadora de empresas, a um banco de projetos que funcionará como um portfólio para investimentos no município.
Dirigindo-se a Lila Covas, durante a cerimônia, o presidente Fernando Henrique lembrou a atuação de Covas no fortalecimento das pequenas e médias empresas. ‘Ele foi não apenas como um gestor correto, mas como um homem que inspirou, que fez com que a população acreditasse que havia um caminho e que esse caminho era o das parcerias, para atender o interesse da coletividade’.
O prêmio está vinculado à campanha “Prefeito Empreeendedor, Município Desenvolvido”, lançada nesta quarta-feira, no 6.º Congresso Brasileiro dos Municípios, em Brasília, com o objetivo de estimular os prefeitos a implantar um programa de desenvolvimento local baseado no fortalecimento dos pequenos negócios.
A escolha do nome de Covas para o prêmio, segundo Fernando Leça, superintendente do Sebrae-SP, deve-se ao fato do governador ser ‘exemplo de ética e probidade que o Brasil reconhece e deseja ver seguido, além de ter sido um grande empreendedor.’ Como executivo público, especialmente como governador – acrescenta – adotou medidas e desenvolveu programas de real significado para as pequenas e micro empresas. ‘Seu nome, portanto, sintetiza exatamente o que essa premiação pretende estimular e reconhecer’. Leça destaca cinco programas implantadas pela administração Mário Covas: Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas, Banco do Povo, Simples Paulista, a redução da carga tributária e o sistema de compras e licitações que beneficiam as pequenas empresas.
A campanha está distribuindo inicialmente quatro mil kits com uma cartilha e um vídeo listando as possibilidades de várias parcerias entre as prefeituras e o Sebrae. Entre estas parcerias, estão a adoção de uma política de compras municipais direcionada para as micro e pequenas empresas; a implantação de instituições de microcrédíto, a realização de cursos de boa gestão pública; a execução de projetos de apoio a agronegócios, turismo, artesanato.
O regulamento, a ser divulgado em abril, trará um calendário com previsão de cada etapa do certame, fechando com a solenidade de entrega do Prêmio Governador Mário Covas Prefeito Empreendedor, versão 2001, em dezembro deste ano, em Brasília.
A cerimônia contou com a presença dos Ministros Aloysio Nunes Ferreira, secretário-geral da Presidência da República, Martus Tavares, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação do Governo, além de representantes da Confederação Nacional da Indústria.