*Atualizado às 20h32.
Em razão do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (11), alguns serviços estaduais podem ter os horários de funcionamento modificados em municípios do estado de São Paulo. Vale lembrar que a capital teve o recesso antecipado, por determinação da Prefeitura municipal, de modo a incentivar o isolamento social na cidade.
Confira, a seguir, o esquema de funcionamento de alguns órgãos estaduais:
– Secretaria de Estado da Saúde
A Pasta divulga a dinâmica de funcionamento dos serviços de saúde durante o feriado prolongado de Corpus Christi (11) e na sexta-feira (12), ponto facultativo, conforme decreto 65.009, publicado em Diário Oficial no dia 8 de junho.
Os hospitais estaduais manterão o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto o pronto-socorro quanto os setores de internação e centros cirúrgicos.
As Farmácias de Medicamentos Especializados, conhecidas como “de alto custo”, também terão funcionamento especial nesta quinta e sexta (confira tabela abaixo). Já as Farmácias Dose Certa estarão com as atividades suspensas nos dias 11 e 12 de junho e retomam o expediente na segunda-feira (15), a partir das 8 horas.
Os atendimentos nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) ocorrerão normalmente na capital na quinta (11) e estarão fechadas nos demais municípios do estado. O expediente será normal em todos os AMEs na sexta (12).
Também haverá atendimento neste sábado (13) nas unidades que integram o programa “Filho que ama leva o pai ao AME”: Américo Brasiliense, Araçatuba, Barretos-Geral, Bauru, Caraguatatuba, Carapicuíba, Franca, Barradas, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Ourinhos, Praia Grande, Presidente Prudente, Promissão, Rio Claro, Santos, São João da Boa vista, Sorocaba, São José do Rio Preto, Taboão, Tupã, Votuporanga; na capital, o Barradas (Heliópolis) e o Centro de Referência do Idoso na Zona Norte (CRI Norte).
O CRI Norte funcionará no dia 11 e 12, das 7h30 às 18h, e no sábado (13) das 8h às 14h. O Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG), na Zona Leste, operará normalmente.
– Postos da Fundação Pró-Sangue
Duas unidades da Fundação Pró-Sangue permanecerão abertas na quinta e sexta-feira os postos das Clínicas (8h às 17h) e de Osasco e de Dante (8h às 16h). O posto de Barueri funcionará na quinta-feira (8h às 16h) e estará fechado na sexta-feira (12). O Posto Stella Maris estará fechado em ambos os dias, retomando o funcionamento na segunda-feira (15).
A relação completa dos endereços e horários de funcionamento pode ser consultada pela internet.
– Poupatempo Digital
Os serviços digitais do Poupatempo, oferecidos pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e pelo aplicativo Poupatempo Digital, continuam mantidos entre os dias 11 e 14 de junho, feriado prolongado de Corpus Christi. São mais de 70 opções de serviços online, com a mesma qualidade, agilidade, eficiência e conforto, pelo computador ou celular, sem a necessidade de sair de casa.
O atendimento pelo Fale Conosco, disponível no site do Poupatempo, não atenderá durante os dias de feriado. No entanto, o cidadão pode encaminhar as solicitações pelos canais de atendimento, inclusive Messenger do Facebook, e o prazo para retorno se inicia a partir de segunda-feira (15).
Desde o início da pandemia, o Governo de São Paulo investe em soluções tecnológicas para ampliar a quantidade de serviços eletrônicos e levar facilidades aos celulares de mais de 50 milhões de paulistas.
“Neste momento em que o distanciamento social é a medida mais eficiente no combate à propagação da COVID-19 e o atendimento presencial nas unidades está temporariamente suspenso, o objetivo do Poupatempo é estar cada vez mais próximo do cidadão, 24 horas por dia, sete dias na semana”, explica o superintendente da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo que administra o programa Poupatempo em todo o estado –, Ernesto Mascellani Neto.
Lançado em 6 de maio, o aplicativo Poupatempo Digital já foi baixado mais de 500 mil vezes.
– Detran.SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) mantém à disposição do cidadão 60 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, pesquisa de débitos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros.
Também é possível realizar serviços por aplicativos do Detran.SP, disponíveis para as plataformas Android e iOS.
– Bom Prato
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que os serviços ligados ao Programa Bom Prato seguem o funcionamento habitual. As informações sobre a iniciativa e os endereços das unidades no estado podem ser consultados pela internet.
– Secretaria da Fazenda e Planejamento
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informa que o expediente não estará aberto para o atendimento ao público nesta quinta (11) e sexta-feira (12). Contudo, os serviços eletrônicos estão à disposição dos cidadãos.
– Desenvolve SP
Não haverá expediente na Desenvolve SP nesta quinta (11) e sexta-feira (12).
– Secretaria de Agricultura e Abastecimento
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento disponibiliza, a seguir, os canais de atendimento para os cidadãos nos próximos dias de feriado prolongado em regiões do estado:
* Atendimento às dúvidas e necessidades do produtor rural e da população em geral
Canal Fale Conosco da Secretaria: faleconoscoagricultura@sp.gov.br ou (11) 5067-0060.
* Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e institutos de pesquisa:
– Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital (Av. Brasil, 2880 – Jd. Chapadão – Campinas/SP): Apenas recebimento de amostras não perecíveis para análise, pela portaria, no horário comercial.
* Demais institutos de pesquisa (Agronômico/IAC; Biológico/IB; de Economia Agrícola/IEA; de Pesca/IP e de Zootecnia/IZ): não terão atendimento.
* Extensão Rural:
Neste momento, todas as unidades das Casas da Agricultura e/ou Escritórios Regionais (EDRs) encontram-se em atendimento especial. Atendimento pelo Canal Fale Conosco.
Online: Preenchimento da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA) e Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura (DCAAq0 e envio digital, com instruções no site da CDRS: (http://www.cdrs.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/).
* Defesa Agropecuária:
Os 40 Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) funcionam normalmente (de acordo com a Resolução n° 24 de 17/04/2020, que determina que ficam mantidos os serviços de controle e fiscalização das unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária em dias considerados facultativos ou de expediente suspenso por decretos do Governo do Estado). Localize o atendimento no município por aqui.
Online: Consultas, emissão de documentos e declarações de vacinação das campanhas da febre aftosa e brucelose e tuberculose e outros serviços de Defesa Agropecuária pelo Sistema Gedave: https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br/.
