Os feirantes têm até o dia 20 de agosto para fazer a verificação metrológica da balança que utiliza. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 9h30 às 15 horas no galpão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado, à Rua Engenheiro Américo Carvalho Ramos, 97, Vila Gumercindo, zona Sul da capital paulista e na Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, à Rua Eponina, 82, Vila Carrão, zona leste.
O trabalho teve início em 19 de julho, mas até agora apenas 170 balanças chegaram aos dois postos para verificação. Segundo o sperintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, a partir de 21 de agosto, o instituto deverá intensificar as fiscalizações e haverá autuação para quem não tiver as balanças verificadas. A expectativa do órgão é de receber as cerca de três mil alanças que funcionam nas feiras livres da capital paulista.
O interessado deverá comparecer com a balança limpa e portando os seguintes documentos:
– Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF
– Comprovante de residência (completo)
– Comprovante de pagamento da taxa metrológica
A guia para pagamento da taxa metrológica é fornecida no ato da verificação e precisa ser paga antes da retirada da balança. O valor pode ser conferido no site do Ipem-SP.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem