Os municípios de São José do Rio Preto e Fernandópolis, no noroeste do Estado, têm, desde o dia 31, duas unidades de semiliberdade para internos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Elas atenderão, respectivamente, a 50 e 15 adolescentes, entre 12 a 18 anos de idade. “A semiliberdade é uma oportunidade para a reintegração de jovens autores de ato infracional leve”, informa Berenice Gianella, presidente da instituição. O objetivo é ampliar o atendimento a esses adolescentes em todo o território paulista e possibilitar ao Poder Judiciário alternativa à medida de internação. De acordo com Berenice, a Febem-SP pretende sensibilizar, há mais de dois anos, autoridades de diversos municípios a apostar nessa solução. “No início, as comunidades ficam receosas com a instalação das unidades, mas depois descobrem que podem auxiliar na recuperação dos jovens e muitas instituições locais iniciam parcerias para sua reinserção na sociedade”, explica.
Como funciona
Considerada meio-termo entre a medida de internação e a liberdade assistida, a semiliberdade prevê que o adolescente estude na comunidade e desenvolva atividades internas e externas, pernoitando na Febem, até que a Justiça o considere apto para a progressão da medida. Os jovens atendidos pelo programa só saem da unidade acompanhados por técnicos, para freqüentar escola ou desenvolver atividades educacionais. Em São José do Rio Preto, a parceria foi firmada com a ONG Grupo de Amparo ao Doente de Aids (Gada). A escolha de Rio Preto teve como razão a considerável demanda de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (atualmente são 140). “A cidade utilizava apenas com os regimes de internação e liberdade assistida”, constata Berenice.
A Casa Comunitária de Rio Preto será gerenciada por meio de processo de gestão compartilhada, em parceria com o Gada. A entidade, que atua na assistência à população vulnerável e em risco social (adultos e adolescentes), será responsável pelo atendimento técnico-pedagógico dos adolescentes, cabendo à Febem-SP a gestão do convênio, a direção da unidade e a manutenção da disciplina. O posto de Fernandópolis terá em seus quadros 12 funcionários da Febem e 14 da Comunidade das Famílias São Pedro (Cofasp), entidade ligada à Igreja Católica que trabalha com jovens e crianças em condições de risco. Nessa casa de semiliberdade já estão sendo atendidos nove adolescentes.
Ampliação
Até o mês que vem, o número de vagas destinadas a essa medida será ampliado em 38%, com a instalação de seis novas casas, em diferentes regiões do território paulista. As próximas estão previstas para as cidades de Lorena, Piracicaba, Araraquara e Diadema. A instituição gerencia 14 casas comunitárias e três unidades de recepção, nas quais 400 adolescentes são atendidos. Com a inauguração das próximas unidades, haverá aumento de 155 vagas para o atendimento em semiliberdade.
Servidores
A unidade de São José do Rio Preto será integrada por 31 funcionários da Febem e 14 do Gada. Servidores da Febem: o diretor, quatro coordenadores de equipe e 26 agentes de apoio técnico. Trabalhadores do Gada: gerente, pedagogo, assistente social, psicólogo, técnico em nutrição, dois auxiliares administrativos, enfermeiro, cozinheiro, dois educadores, motorista e dois auxiliares de serviços gerais.O posto de Fernandópolis terá 12 funcionários da Febem e 14 cedidos pela Cofasp.
Maria Lúcia Zanelli
Da Agência Imprensa Oficial
