A Febem-SP abriu licitação para a construção de mais 7 unidades de internação, no final da semana passada. De acordo com o Diário Oficial do Estado serão erguidas três unidades em Cerqueira César, região de Avaré; duas em Iaras, na mesma região; duas em Santo André, região do ABC; e uma em Mongaguá, na Baixada Santista.
O pacote faz parte do projeto de construção de 41 novas unidades da fundação, anunciado em 2005, pelo Governo do Estado de São Paulo. Dois prédios já foram entregues na cidade de Campinas, no último mês de março.
Dados do Setor de Obras da fundação mostram que, além das duas unidades já prontas, outras 18 estão em construção, 9 já estão licitadas e aguardam alvará para o início das obras e 16 estão em processo licitatório. O restante está em fase de negociação com diversas prefeituras. (Confira as cidades no final do texto).
A iniciativa se dá por conta da necessidade de enquadrar a instituição às exigências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma delas, é que a medida de internação seja cumprida na cidade ou região onde o adolescente infrator reside. Ou seja, a lei prevê que o reeducando da Febem fique o mais próximo possível da família – fator considerado fundamental para o processo de ressocialização, de acordo com especialistas na área.
Imagem virtual das salas de aula
Modelo – as novas unidades da Febem são totalmente diferentes das já existentes. Tanto o modelo arquitetônico, quanto a estrutura de segurança e a capacidade dos prédios é diferenciada das demais unidades da fundação.
Com capacidade para atender 40 adolescentes em regime de internação e 16 em internação provisória, as unidades serão divididas em duas grandes alas térreas distintas, onde serão instaladas a portaria, a administração e as salas para visitantes, funcionários e seguranças; e onde ficarão os setores pedagógico, psicológico, médico, odontológico, além do refeitório.
Dois andares também compõe o projeto arquitetônico da obra: no primeiro, ficarão os dormitórios, a biblioteca e as salas de convívio; e no segundo, a cobertura do prédio, onde será instalada uma quadra poliesportiva e um espaço para banho-de-sol e lazer.
Imagem virtual da quadra poliesportiva
Instalação – os critérios adotados pela Febem para escolher os locais onde as unidades serão construídas estão sendo feitos a partir da demanda que cada cidade apresenta em ralaçao ao número de internos atendidos pela instituição e a disponibilidade de terrenos estaduais nesses municípios.
UNIDADES EM CONSTRUÇÃO – 18 (dezoito), sendo 02 em Ferraz de Vasconcelos, 01 em Piracicaba , 01 em Mauá, 01 em Itapetininga, 01 em Rio Claro, 03 em São Paulo (Itaquera, Vila Leopoldina e Guaianazes), 02 em Sorocaba, 01 em Botucatu, 01 em Itanhaém, 01 em Araçatuba, 01 em Santos, 01 em Peruíbe, 01 em Taquaritinga, 01 em Itaquaquecetuba. VAGAS: 1.290
UNIDADES JÁ LICITADAS (AGUARDANDO DEFINIÇÕES) – 09 (nove), sendo Santo André (01 unidade – já licitada – aguardando alvará da Prefeitura), 02 em Osasco (aguardando alvará da Prefeitura – obra embargada), 01 em Bragança Paulista (Aguardando definição de área), Guarulhos (03 unidades – obra embargada pela Prefeitura) Atibaia (01 unidade – suspensão da obra por determinação judicial), 01 em Mirassol (ordem de início em 13/03 – previsão de entrega em julho- obra embargada na data de 12/04). TOTAL DE VAGAS: 504
UNIDADES EM LICITAÇÃO – 16 (dezesseis) sendo Praia Grande (02 unidades- ordem de serviço para 15/05/06), Arujá (01 unidade – ordem de serviço para 15/05/06), Jacareí (01 unidade – ordem de início para 15/05/06), Franca (01 unidade – ordem de início para 15/05/06), Santo André (02 unidades – edital de licitação publicado no DOE de 05/05/06), Irapuru (02 unidades – edital de licitação publicado no DOE de 05/05/06), Cerqueira César (03 unidades – edital de licitação publicado no DOE de 05/05/06), Iaras (02 unidades – edital de licitação publicado no DOE de 05/05/6), Mongaguá (01 unidade – edital de licitação publicado no DOE de 05/05/06), São Paulo (01 unidade – Vila Maria – 120 vagas – homologação publicada no DOE de 04/05/06). TOTAL DE VAGAS: 960
Assessoria de Imprensa Febem
C.R.
