A Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária (CPM), através da Unidade de Execução de Programa (UEP), iniciou os preparativos para submeter os serviços públicos da Secretaria da Fazenda a pesquisas de opinião. Os levantamentos servirão como indicadores gerais do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Proffis), ora em execução.
Os levantamentos analisarão o grau de satisfação em relação aos principais produtos e serviços oferecidos pela Sefaz. De acordo com Airton Akira Shibuya e Francisco Ribeiro de Almeida, da UEP, é importante que a Casa tenha informação sobre as pesquisas, que poderão trazer subsídios para os projetos do Proffis.
Serviços e atendimento
A Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à FEA/USP, fará o planejamento e a execução das pesquisas. O objetivo é a avaliação dos serviços na situação atual e quando os projetos estiverem implementados. Haverá ainda uma sondagem intermediária para aferir eventuais necessidades de aperfeiçoamentos dos projetos em execução.
Espera-se que a comparação dos resultados das pesquisas permita avaliar os progressos alcançados com os projetos. O levantamento inicial deverá ser efetuado de maio a junho deste ano. O intermediário está previsto para o final de 2006 e o último será feito em meados de 2007, quando os projetos deverão estar implantados.
Incremento de performance
Os formatos do primeiro e do último levantamentos serão muito semelhantes, com questionários elaborados segundo a técnica de blocos de assuntos homogêneos, abrangendo percepções, atitudes e comportamentos de diversos públicos-alvo. A expectativa é captar a melhora de performance decorrente da execução do Proffis.
Já a pesquisa intermediária visa obter o máximo de informação para que se possam promover eventuais ajustes nos projetos, então em andamento. Para isso serão empregadas técnicas qualitativas. Uma delas consiste na utilização de metodologia de grupos focais, na qual são reunidas pessoas representativas dos públicos-alvo em uma mesa redonda, para que possam comentar aspectos dos serviços e das melhorias pretendidas. Outra é a realização de entrevistas em profundidade com pessoas do grupo de “formadores de opinião”.
Públicos-alvo
De acordo com Shibuya e Almeida, foram definidos três públicos-alvo. O primeiro é composto de unidades orçamentárias e de despesa, dos diversos órgãos da administração pública paulista. O segundo é composto pelos formadores de opinião, que incluem jornalistas, contabilistas, entidades de classe, conselhos profissionais, juízes tributários etc. O terceiro é formado pela sociedade em geral, representada por contribuintes e por fornecedores de bens e serviços para o governo paulista.
O papel da UEP
A UEP é a unidade da Sefaz responsável pelo planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da execução dos projetos Proffis. Cabe-lhe ainda relacionar-se com o BID para questões referentes ao programa, que beneficiará ainda a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Economia e Planejamento e o Instituto de Previdência (Ipesp). Os projetos contam com financiamento de US$ 20 milhões do BID. O governo paulista entrará com contrapartida de igual valor.
