Ao fim do dia em que a Secretaria Estadual da Fazenda cassou a inscrição estadual e lacrou 42 postos de combustível da Capital, o secretário Mauro Ricardo Machado Costa prometeu apertar o cerco contra os infratores. “Seremos implacáveis com relação ao combustível adulterado e aos laranjas proprietários de postos de combustível”, enfatizou.
A ação de quinta-feira, 31, foi motivada pela constatação de que proprietários de postos de combustível eram “laranjas” agindo em nome de terceiros. Os técnicos descobriram a fraude após checarem documentos e entrevistarem os supostos proprietários. Até um garçom foi descoberto atuando como dono de posto de combustível. Os verdadeiros proprietários ainda não foram investigados – a partir de agora a Polícia Civil trabalhará nas investigações.
“Além de eles prejudicarem o consumidor, estão prejudicando toda a população, porque assim são menos recursos a serem aplicados na saúde, na educação e na segurança pública por conta dessa fraude”, explicou o secretário. Machado Costa calcula que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse os R$ 200 milhões por ano.
Há suspeitas de que todos os 42 postos sejam do mesmo dono. “São indícios”, sugeriu o secretário, que também não descarta a possibilidade de envolvimento com o crime organizado. “O laranja está sendo usado por alguém que não quer comprometer seu nome em operações fraudulentas”.
Nove subprefeituras da Capital participaram da operação, que contou ainda com o reforço da Polícia Civil e da Guarda Municipal. “É uma operação exemplo para outras cidades de São Paulo e para outros Estados do Brasil”, disse o secretário municipal de habitação, Orlando de Almeida.
Cuidado
Motoristas devem redobrar a atenção quando estiverem abastecendo os veículos. “Não se deixem levar pelos preços baixos. Se vendem assim, ou é gasolina roubada, ou adulterada ou lavagem de dinheiro”, advertiu Orlando de Almeida.
Os 42 postos de combustível cassados fazem parte da lista de 307 postos selecionados pelo Fisco Estadual. Eles foram notificados a providenciar documentação detalhada para realizar a renovação anual da inscrição estadual. Foram exigidos documentos que comprovassem a consistência dos dados declarados ao Fisco, além da capacidade econômica dos sócios e da própria empresa, bem como a legitimidade do quadro societário.
O Estado de São Paulo tem cerca de 8.500 postos de combustível e aproximadamente dois mil estão na Capital. Destes, 200 estão com o alvará em dia, 1.200 têm o alvará em estudo e 600 tiveram o alvará cassado ou estão em reforma. Desde 2005, 371 postos já foram fechados em todo o Estado – 307 por gasolina adulterada e 64 por não terem capacidade técnica.
Manoel Schlindwein
