O secretário adjunto da Fazenda, Roberto Yamazaki, representando o secretário Luiz Tacca Júnior, se reuniu na sexta-feira, dia 28 de abril, com prefeitos, vereadores e técnicos de 53 municípios das regiões de Cerqueira César e Avaré para apresentar as vantagens de utilização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP). O encontro foi em Cerqueira César.
Yamazaki esteve acompanhado do Presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro. O banco é o agente financeiro que permite aos municípios, por meio de convênios, fazer aquisições de materiais e equipamentos pela BEC/SP.
Em outubro de 2003, através do Decreto 48.176, o governo do Estado disponibilizou a BEC/SP aos municípios e as sociedades de economia mista não dependentes, sem nenhum custo, além de oferecer treinamento aos técnicos. As prefeituras podem fazer compras pela Bolsa, com dispensa de licitação, cujo limite é de R$ 8 mil.
Atualmente, 143 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Fazenda, que administra a BEC/SP. Desse total, 131 receberam treinamento de como operar o Sistema, dos quais 30 já estão realizando compras pela BEC/SP. Outros 12 estão com processos de adesão em andamento.
Na região administrativa de Sorocaba, vinte e três municípios aderiram à Bolsa Eletrônica de Compras: Angatuba, Apiaí, Araçoiaba da Serra, Arandú, Avaré, Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guarei, Itatinga, Jumirim, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Pirajú, Porangaba, São Miguel Arcanjo, Taquarituba, Tatuí, Tietê e Votorantim.
A Secretaria da Fazenda, em colaboração com a Nossa Caixa e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) vem desenvolvendo uma campanha de adesão dos Municípios à BEC/SP. Já foram realizadas reuniões regionais em Guararema, Jarinu, São José dos Campos, Capão Bonito, Piracicaba, Garça e Bariri. Além dos prefeitos, nessas reuniões comparecem também vereadores e representantes de entidades, tais como Associações Comerciais.
Desde que foi criada, no final de 2000, a BEC/SP já realizou mais de 100 mil aquisições, via internet. As negociações para aquisição de produtos e serviços somaram R$ 584,6 milhões. A economia gerada nesse período foi de R$ 148 milhões (diferença entre os preços de referência fornecidos pelas unidades compradoras e os valores realmente pagos –R$ 436,5 milhões), equivalentes a 25,3%. O número de participantes nos leilões alcançou mais de 692,8 mil. Nas transações pela BEC/SP, vence o concorrente que oferecer o menor preço pela oferta colocada em leilão.
Em 2005, as compras realizadas pela BEC/SP somaram 29.278, com 223.432 participantes. Foram desembolsados R$ 130,6 milhões para compra de produtos, com economia de R$ 50,5 milhões, o que representa 27,9% em comparação com o preço de referência indicado pelas entidades compradoras.
Todas as Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações são obrigadas a realizar as compras pelo Sistema BEC/SP, conforme estabelece o artigo 42, inciso I, do Decreto 49.337, de 13/01/2005. Seis Empresas estatais e as Universidades (UNESP, UNICAMP e USP) também realizam suas aquisições pela Bolsa.
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico foi instituído no âmbito da Secretaria da Fazenda pelo Decreto 49.722, de 24/06/05 e regulamentado pela Resolução SF-23, em 25/07/05. Conforme consta no Artigo 2º das Disposições Transitórias do referido Decreto o pregão por um período de 180 dias estará disponível apenas na Fazenda. O pregão eletrônico é realizado em sessão pública, utilizando tecnologia da informação que promove a comunicação pela internet.
É um procedimento que permite aos licitantes, estando aberta a etapa competitiva, encaminhar lances exclusivamente por meio eletrônico. Durante o transcurso da sessão pública, os concorrentes são informados, em tempo real, do valor do menor lance oferecido até o momento, podendo oferecer outro de menor valor, recuperando assim a vantagem sobre os demais licitantes. Todas as etapas de realização do pregão eletrônico são disponibilizadas para operação e visualização no site www.bec.sp.gov.br, onde também está disponibilizado o manual de orientação aos licitantes de como devem proceder.
O pregão eletrônico poderá futuramente ser também disponibilizado aos municípios.
O primeiro pregão foi realizado em 25 de agosto do ano passado para aquisição de 15 mil resmas de papel sulfite A4, com a obtenção de uma economia de 21%, equivalente a R$ 28,5 mil.
O segundo pregão ocorreu em 20 de dezembro para a compra de 434 aparelhos notebooks destinados à área tributária. A economia alcançada foi de R$ 1,139 milhão, correspondente a 30,11%, em relação ao valor previamente estimado. Essa economia possibilitou a aquisição de mais 108 notebooks para atender a outras áreas da Secretaria da Fazenda.
O quarto pregão ocorreu no dia 16/02/2006, para contratação de serviços de Seguros diversos nomeados e operacionais em 131 edifícios da Secretaria da Fazenda, gerando uma economia de 4,49%, que corresponde a R$ 5.871 mil.
