Em reunião realizada no município de Franca, nesta sexta-feira (26), o secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, apresentou a prefeitos, vereadores e técnicos de 53 municípios da região as vantagens e benefícios proporcionados pela utilização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP).
Tacca esteve acompanhado do secretário-adjunto, Roberto Yamazaki, e do presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, além de representantes da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e de técnicos da Secretaria da Fazenda. O banco estadual é o agente financeiro que permite aos municípios, por meio de contrato, fazer aquisições de materiais e equipamentos pela BEC/SP. A Prodesp, por sua vez, é parceira da Secretaria da Fazenda na manutenção técnica da Bolsa.
Na região, estão operando pela Bolsa as prefeituras de Franca, Ribeirão Preto, Barretos, Morro Agudo e Sales Oliveira. Com a realização da reunião onde foram apresentadas as principais vantagens do sistema, o secretário Tacca espera a adesão de outros municípios no programa.
Ao todo, 145 municípios assinaram convênio de adesão à BEC, dos quais 30 já estão realizando negócios pelo sistema.
Em Franca, no Hotel Shelton, local da exposição do secretário, técnicos da BEC ficaram disponíveis para realizar o cadastramento de outros fornecedores da cidade e região interessados em também realizar negócios com o Estado e as prefeituras, por meio da Bolsa.
Em outubro de 2003, através do Decreto 48.176, o governo do Estado disponibilizou a BEC/SP aos municípios e as sociedades de economia mista não dependentes, sem nenhum custo, além de oferecer treinamento aos técnicos. As prefeituras podem fazer compras pela Bolsa, com dispensa de licitação, cujo limite é de R$ 8 mil.
Balanço
A Secretaria da Fazenda, em colaboração com a Nossa Caixa e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), vem desenvolvendo uma campanha de adesão dos municípios à BEC/SP. Com esse objetivo, já foram realizadas reuniões em Guararema, Jarinu, São José dos Campos, Capão Bonito, Piracicaba, Garça e Bariri e Cerqueira Cesar.
Desde que foi implantada no final de 2000, a BEC já realizou mais de 100 mil aquisições, via Internet. As negociações para aquisição de produtos e serviços somaram R$ 603 milhões. A economia gerada nesse período foi de R$ 153 milhões (diferença entre os preços de referência fornecidos pelas unidades compradoras e os valores realmente pagos – R$ 450 milhões), equivalentes a 25,3%. O número de participantes nos leilões alcançou mais de 700 mil. Nas transações pela BEC/SP, vence o concorrente que oferecer o menor preço pela oferta colocada em leilão.
Saiba como funciona a Bolsa Eletrônica de Compras
A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP), administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é um ambiente eletrônico para a realização de aquisição de bens por órgãos públicos estaduais (da administração direta e indireta) e municipais.
As negociações são realizadas por meio da Internet, portanto impessoais e transparentes, e podem ser acompanhadas por todos os concorrentes.
Para utilizar o sistema BEC, os municípios precisam firmar convênio com a Secretaria da Fazenda e contrato com o Banco Nossa Caixa, que é o agente financeiro. Há necessidade também de legislação municipal, que permita à prefeitura usar a BEC para suas compras.
O sistema funciona da seguinte maneira: a BEC publica o edital de uma unidade compradora, com as características do produto a ser adquirido e o dia e hora do pregão. Os fornecedores cadastrados apresentam suas propostas de preços, sempre via internet.
Um sinal verde na tela do computador do fornecedor indicará que sua proposta está vencendo. Se o sinal ficar vermelho é porque houve um lance melhor. Ao final do prazo estabelecido pela BEC para o leilão, ganha o fornecedor que oferecer o menor preço.
Por meio da BEC, os municípios conseguem uma série de vantagens, tais como redução de preços dos produtos; redução dos custos operacionais; têm à disposição uma ampla base de fornecedores e de itens cadastrados; automatização dos pagamentos aos fornecedores; agilidade nos processos de compras; e transparência nas negociações.
Aos fornecedores, a BEC também oferece vantagens como ampliação das oportunidades de negócios; garantia de recebimento das vendas nos prazos estabelecidos; participação de micros e pequenas empresas nos processos de compras pelas prefeituras e maior interação com a administração pública, que é cliente potencial.
Por último, também ganha a sociedade, pois com a propagação do sistema BEC, qualquer cidadão interessado tem a possibilidade de acompanhar, sempre via Internet, as negociações que são realizadas com transparência nos processos de compra.
Da Secretaria da Fazenda
