Fazenda: Secretário apresenta a BEC a prefeitos de Bariri e Bauru

Encontro será sexta-feira, 17, no clube Clube da Melhor Idade

sex, 17/03/2006 - 8h32 | Do Portal do Governo

O secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, se reunirá com prefeitos, vereadores e técnicos de 58 municípios da região de Bariri e Bauru para apresentar as vantagens de utilização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). O encontro será às 10 horas do dia 17 (sexta-feira) no clube Clube da Melhor Idade, na rua Tiradentes, em Bariri.

Tacca estará acompanhado do presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro. O banco é o agente financeiro que permite aos municípios, por meio de convênios, fazer aquisições de materiais e equipamentos pela BEC.

Em outubro de 2003, através do Decreto 48.176, o governo do Estado disponibilizou a BEC aos municípios e as sociedades de economia mista não dependentes, sem nenhum custo, além de oferecer treinamento aos técnicos. As prefeituras podem fazer compras pela Bolsa, com dispensa de licitação, cujo limite é de R$ 8 mil.

Atualmente, 140 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Fazenda, que administra a BEC. Desse total, 127 receberam treinamento de como operar o sistema, dos quais 30 já estão realizando compras pela BEC. Outros 13 estão com processos de adesão em andamento.  

Na região administrativa de Bauru, nove municípios aderiram à Bolsa Eletrônica de Compras: Bariri, Duartina, Getulina, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras e Reginópolis.

A secretaria da Fazenda, em colaboração com a Nossa Caixa e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) vem desenvolvendo uma campanha de adesão dos municípios à BEC. Já foram realizadas reuniões regionais em Guararema, Jarinu, São José dos Campos, Capão Bonito, Piracicaba e Garça. Além dos prefeitos, nessas reuniões comparecem também vereadores e representantes de entidades, tais como associações comerciais.

Desde que foi criada, no final de 2000, a BEC já realizou mais de 97 mil aquisições, via internet. As negociações para aquisição de produtos e serviços somaram R$ 570,7 milhões. A economia gerada nesse período foi de R$ 144,6 milhões, representando 25,3%. O número de participantes nos leilões alcançou mais de 672 mil. Nas transações pela BEC, vence o concorrente que oferecer o menor preço pela oferta colocada em leilão.

Em 2005, as compras realizadas pela BEC somaram 29.278, com 223.432 participantes. Foram desembolsados R$ 130,6 milhões para compra de produtos e serviços, com economia de R$ 50,5 milhões, o que representa 27,9% em comparação com o preço de referência indicado pelas entidades compradoras.

Todas as secretarias de Estado, autarquias e fundações são obrigadas a realizar as compras pelo sistema BEC, conforme estabelece o artigo 42, inciso I, do Decreto 49.337, de 13/01/2005. Seis empresas estatais e as universidades (USP, Unicamp e Unesp) também realizam suas aquisições pela Bolsa.

PREGÃO ELETRÔNICO

O Pregão Eletrônico foi instituído no âmbito da Secretaria da Fazenda pelo Decreto 49.722, de 24/06/05 e regulamentado pela Resolução SF-23, em 25/07/05. Conforme consta no Artigo 2º das Disposições Transitórias do referido Decreto o pregão por um período de 180 dias estará disponível apenas na Fazenda. O pregão eletrônico é realizado em sessão pública, utilizando tecnologia da informação que promove a comunicação pela internet.

É um procedimento que permite aos licitantes, estando aberta a etapa competitiva, encaminhar lances exclusivamente por meio eletrônico. Durante o transcurso da sessão pública, os concorrentes são informados, em tempo real, do valor do menor lance oferecido até o momento, podendo oferecer outro de menor valor, recuperando assim a vantagem sobre os demais licitantes. Todas as etapas de realização do pregão eletrônico são disponibilizadas para operação e visualização no site www.bec.sp.gov.br, onde também está disponibilizado o manual de orientação aos licitantes de como devem proceder.

O pregão eletrônico poderá futuramente ser também disponibilizado aos municípios.

O primeiro pregão foi realizado em 25 de agosto do ano passado para aquisição de 15 mil resmas de papel sulfite A4, com a obtenção de uma economia de 21%, equivalente a R$ 28,5 mil.

O segundo pregão ocorreu em 20 de dezembro para a compra de 434 aparelhos notebooks destinados à área tributária. A economia alcançada foi de R$ 1,139 milhão, correspondente a 30,11%, em relação ao valor previamente estimado. Essa economia possibilitou a aquisição de mais 108 notebooks para atender a outras áreas da Secretaria da Fazenda.

O terceiro pregão ocorreu em 17 de fevereiro de 2006, para a contratação de serviços de seguro de riscos nomeados para os imóveis da Secretaria da Fazenda de todo o Estado de São Paulo (131 imóveis). A economia alcançada foi de 4% correspondendo a R$ 5.871,21 em relação ao valor previamente estimado.

Secretaria da Fazenda

J.C.