A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária (setor combustíveis) e da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto, está realizando nesta terça-feira (18), mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’. Desta vez, 11 postos revendedores situados nos municípios de Barretos (8), Guará (1), Jaborandi (1) e Jardinópolis (1), estão sendo fiscalizados. Nesses estabelecimentos estão sendo coletadas amostras de combustíveis comercializados para análise laboratorial.
Participam da operação aproximadamente 25 agentes fiscais de rendas, além de policiais civis e integrantes do PROCON e do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).
As amostras coletadas no trabalho de hoje serão encaminhadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para que elabore os laudos oficiais no prazo médio de 20 dias.
A sanção, segundo a lei, para aquele contribuinte que, comprovadamente, tiver promovido o comércio de combustíveis adulterados é a cassação da eficácia de sua inscrição estadual.
Na área de abrangência da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto, até a presente data, oito postos de combustíveis já tiveram suas inscrições estaduais cassadas, em decorrência de fiscalizações efetuadas e a comprovação de adulteração de combustível comercializado. Os referidos postos revendedores estão impedidos de funcionar no Estado de São Paulo.
Cassações
O Diário desta terça-feira (18/04) publica a cassação da inscrição estadual dos seguintes postos, em Diadema, por comercialização de combustivel adulterado:
Auto Posto Rio Liz Ltda – Av. Casa Grande, 1154 – Jd. Piraporinha
Auto Posto Dom João VI Ltda – Av. Dom João VI, 1390 – Santa Rita
Golfinho II Centro Automotivo Ltda – Rua Castro Alves, 104 – Vila Diadema
Balanço
A operação ‘De Olho na Bomba’, em sua segunda fase, iniciou-se a partir da promulgação da Lei 11.929/05 e tem como objetivos coibir a comercialização de combustíveis em desconformidade com as normas estabelecidas pela ANP e também as vendas dos produtos sem as correspondentes documentações fiscais.
Até o momento, em todo o Estado, mais de 1.700 postos de combustíveis já foram fiscalizados e, destes, 102 tiveram suas respectivas inscrições estaduais cassadas. Todas as cassações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Outras informações bem como a lista completa dos postos revendedores cassados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O endereço é http://www.fazenda.sp.gov.br, no item adulteração de combustível.
Desde novembro de 2005 a Secretaria da Fazenda alterou a sistemática dos trabalhos de fiscalização da operação De Olho na Bomba. Agora, em todas as blitze, um menor número de estabelecimentos é vistoriado, porém, elas são realizadas com mais freqüência. A previsão é que as operações sejam semanais em cada uma das Delegacias Regionais Tributárias do Estado. Na região de Ribeirão Preto, a estimativa é a de fiscalizar mensalmente cerca de 15 postos revendedores.
