A Secretaria da Fazenda retirou as bombas de abastecimento de três postos de combustíveis localizados na Zona Sul da Capital. Todos com inscrição estadual cassada por irregularidades identificadas na fiscalização da Operação “De Olho na Bomba”. O Fisco adotou a medida drástica por constatar em diligências que os proprietários haviam rompido os lacres e estavam comercializando o combustível sem a permissão do Estado. A ação foi executada na última segunda-feira (20) pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III/Butantã).
O primeiro alvo da ação foi o Auto Posto Cataratas Ltda.. O estabelecimento é reincidente e teve sua inscrição estadual cassada em 2011 por venda de combustível adulterado e as bombas lacradas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, os proprietários do posto, que fica na Avenida Cupecê, 3440, no bairro Jardim Prudência, romperam os lacres levando o Fisco a retirar, pela primeira vez, as suas bombas em 2013. Apesar da sanção adotada, a equipe da “De Olho na Bomba” constatou que a venda de combustíveis havia sido retomada irregularmente em várias oportunidades, o que levou à retirada das bombas de abastecimento por 11 vezes neste período. A última delas foi executada neste mês de junho de 2016.
No caso do Auto Posto Imperador do Cocaia Ltda., localizado na Avenida Dona Belmira Marin, 4315, no bairro Cocaia, os testes realizados com as amostras coletadas pela “De Olho na Bomba” constataram que o etanol hidratado comercializado continha 6,6% de metanol, substância de uso vetado por ser altamente tóxico. O estabelecimento teve sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas em 2015. Em nova diligência, equipes da DRTC-III detectaram que os sócios também haviam retomado as atividades ilegalmente, motivando a retirada das bombas de abastecimento na mesma data 20/06.
O terceiro estabelecimento a violar as normas estabelecidas pelo Fisco estadual foi o posto Depetrol – Derivados de Petróleo Ltda., localizado na rua Dr. Nestor Alberto de Macedo, 22, no bairro Vila Santo Estéfano. Ao fazer o pedido de renovação da inscrição estadual, o posto Depetrol não atendeu aos requisitos estabelecidos pela Portaria CAT 02/2011, resultando na cassação de seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda e a lacração das bombas de abastecimento em 2015. Com a volta irregular da venda de combustíveis por parte do posto, a fiscalização retirou as bombas no dia 20/06, impedindo a comercialização ilegal.
A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização.
Do Portal do Governo do Estado
