Com o objetivo de defender os interesses dos consumidores paulistas, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), em conjunto com o Procon-SP realiza nesta quinta-feira, 4, em todo o Estado uma grande operação de combate à adulteração de combustíveis. Serão fiscalizados 500 postos de combustíveis, por mais de mil Agentes Fiscais de Rendas. A ação da Sefaz também visa o saneamento do setor e o combate à sonegação do ICMS.
Atualmente, existem 8.301 postos revendedores de combustíveis ativos no Estado, dos quais 7.400 já foram fiscalizados para fins de coleta de amostras desde o início da operação “De Olho na Bomba”, em 14 de dezembro de 2004. O resultado foi a cassação da inscrição estadual de 596 postos. Há ainda outros 165 com processo de cassação em andamento.
A fiscalização dos postos de combustível consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos e na coleta de amostras do combustível comercializado – que são encaminhadas ao Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) para análise.
Se durante o acionamento fiscal estiver em curso o abastecimento de um consumidor será determinada a sua interrupção, para que seja realizada a coleta. A finalidade é impedir o uso de uma chave reversora – que se suspeita existir nas instalações de alguns postos revendedores. Os consumidores serão devidamente esclarecidos do objetivo da Fiscalização.
O cidadão pode consultar a lista completa de postos de combustível cassados. Basta acessar a opção “Consulta de postos cassados” no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones 3243-3676 e 3243-3683 ou enviar e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
