A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, dia 8, a “Operação Tresmalho”, com a fiscalização simultânea de 87 estabelecimentos do setor frigorífico vinculados a 11 Delegacias Regionais Tributárias. As ações se concentrarão principalmente na região de São José do Rio Preto, envolvendo 67 estabelecimentos. Os contadores dessas empresas também serão visitados pelos agentes fiscais de renda.
Na operação estão atuando mais de 150 agentes fiscais das diversas Regionais da Fazenda com o apoio de representantes do Ministério Público Estadual da região de São José do Rio Preto.
O objetivo dos trabalhos é a arrecadação de livros e documentos e a verificação da legitimidade cadastral dos contribuintes envolvidos na Operação Grandes Lagos, realizada pela Polícia Federal.
A partir dos livros e documentos arrecadados e da triagem do material apreendido pela Polícia Federal, na Operação Grandes Lagos, serão desenvolvidas auditorias e planejados outros acionamentos fiscais, com o objetivo de verificar a ocorrência de infrações tributárias na esfera do ICMS.
O setor de carne e frigorífico está em constante fiscalização por parte da Administração Tributária paulista, a exemplo da “Operação Bumba” desencadeada no ano de 2005 quando foram fiscalizados 25 estabelecimentos do setor localizados em 9 (nove) Delegacias Regionais Tributárias. O trabalho resultou na elaboração de 369 processos de inidoneidades de documentos e na lavratura de autos de infração com a constituição de mais de 130 milhões de reais de crédito tributário, incluindo a exigência de mais de 50 milhões a título de ICMS.
Da Secretaria da Fazenda
C.M.
