A Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), por meio da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba (DRT-9), realiza nesta terça-feira (14/11) mais uma etapa da “Operação de Olho na Bomba”. Estão sendo coletadas amostras em oitos postos revendedores de combustíveis na cidade de Birigüi. As amostras serão enviadas para análises no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Se ficar constatada a adulteração do combustível comercializado, o estabelecimento deverá ter a inscrição estadual cassada e, como conseqüência, não poderá mais exercer a atividade comercial.
Sob o comando do delegado regional tributário, Gervásio Consolaro, 16 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda participam da operação, apoiados por uma equipe da Polícia Civil.
A Delegacia Regional Tributária de Campinas cassou a inscrição estadual do Auto Posto Vistória Ltda. – Avenida Servidão Dois, 155 – Hortolândia.
Já a Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto cassou a inscrição do Dias & Santos Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na rua Barão do Amazonas, 110 – RIbeirão Preto. Na região do município já foram cassados 27 postos de combustíveis.
Até hoje, a Secretaria da Fazenda já cassou a inscrição estadual de 258 postos revendedores de combustíveis e seis distribuidoras/transportadoras, com base na Lei 11.929, de abril do ano passado, e regulamentada pelas portarias CAT 28, 32, 61 e 74/05. Outras 36 distribuidoras e transportadoras também tiveram recentemente a inscrição cassada por não atenderem aos requisitos para o recadastramento do setor.
Da Secretaria da Fazenda
C.M.
