A Secretaria da Fazenda, por meio da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III), cassou a inscrição estadual, nesta terça-feira (12/09), de cinco postos revendedores de combustível na capital. Nesses estabelecimentos foi comprovada a adulteração de combustível comercializado, conforme indicações de laudos emitidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Desde que foi sancionada a Lei 11.929/2005, em abril do ano passado, a Secretaria da Fazenda fiscalizou mais de 1.800 postos em todo o Estado. Com as novas cassações, sobe para 186 número de postos que tiveram a inscrição estadual cassada, além de seis distribuidoras/transportadoras.
A “Operação de Olho na Bomba” continua sendo realizada pelas 18 Delegacias Regionais Tributárias da Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior, com o objetivo de verificar a documentação fiscal e a qualidade do combustível comercializado. A operação conta com o apoio de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública, o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e Procon (Fundação de Defesa do Consumidor), ambos vinculados à Secretaria da Justiça.
Cassações publicadas no Diário Oficial do Estado em 12/09/2006:
– Auto Posto Aro Ltda, Rua Dr. Gentil de Moura, 445 – Ipiranga
– Posto de Serviços Jotas Ltda. – Estrada do M’Boi Mirim, 7033 – Parque do Lago
– Auto Posto K-2 Ltda. – Rua Santa Cruz, 198 – Vila Mariana
– Auto Posto das Orquídeas Ltda. – Av. Dom Pedro I, 368 – Ipiranga
– Posto de Serviços Petrolagos Ltda. – Estrada de Parelheiros, 410 – Interlagos
Veja a lista completa dos estabelecimentos que tiveram a inscrição estadual cassada.
Do site da Secretaria da Fazenda
(AM)