A Secretaria da Fazenda desencadeou na quinta-feira, 18, a segunda fase da Operação Cartão Vermelho. Foram notificados 337 estabelecimentos comerciais em todo o Estado. Quase 94 mil empresas paulistas que efetuaram em 2006 operações com cartões de crédito e/ou de débito e declararam valores inferiores aos recebidos serão comunicadas a respeito da divergência encontrada.
No ano passado, esses 337 contribuintes declararam ao Fisco operações no montante aproximado de R$ 11,2 bilhões. As administradoras de cartão, entretanto, informaram o repasse de R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para esses estabelecimentos. Há indícios de sonegação fiscal no valor de R$ 1,5 bilhão em 2006.
Das 337 empresas visitadas na quinta-feira, 93 ficam na Grande São Paulo. As primeiras 400 notificações foram entregues em setembro. O cruzamento de informações é relativo a 220.524 estabelecimentos varejistas distribuídos em todo o Estado de São Paulo.
Banco de dados – Desde março de 2006, por força da Lei 12.294, as administradoras de cartões ficaram obrigadas a apresentar ao Fisco os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e débito. Até o dia 20 de cada mês, as administradoras fornecem as informações relativas às operações do mês anterior.
Os técnicos da Secretaria da Fazenda montaram um grande banco de dados que armazena os valores recebidos por 220.524 estabelecimentos varejistas em operações efetuadas por meio de cartões. Em 2006, as administradoras de cartões de crédito e débito informaram ao Fisco paulista operações que totalizam mais de R$ 68 bilhões.
Ao confrontarem os dados, os técnicos constataram indícios graves de irregularidade fiscal em cerca de 93.600 (42% do total).
As empresas notificadas nessa segunda etapa da Operação Cartão Vermelho terão cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações. O contribuinte que ainda não recebeu comunicação do Fisco e desejar pagar os débitos informando espontaneamente o valor deve procurar o seu Posto Fiscal. A Secretaria da Fazenda de São Paulo orienta todos os estabelecimentos que eventualmente estejam irregulares a realizar de imediato o recolhimento do imposto.
O objetivo da Operação Cartão Vermelho é reduzir os níveis de sonegação fiscal nas operações a varejo, influindo no comportamento tributário dos contribuintes paulistas.
Diante da expressiva quantidade de empresas que apresentaram distorção no confronto das informações, os técnicos da Secretaria da Fazenda montaram uma espécie de ranking das maiores diferenças. Verificou-se, por exemplo, que dez empresas deixaram de declarar R$ 46 milhões (média de R$ 4,6 milhões por empresa).
Algumas empresas que integravam o Simples Paulista há anos incorrem em grave fraude fiscal: entregam a Declaração Simplificada (DS) informando movimento zero, mas realizam operações por meio de cartões de crédito ou débito – e, logicamente, por meio de cheques ou dinheiro.
Laranjas e notas frias
Durante a operação, os técnicos do Fisco detectaram três casos em Ribeirão Preto nos quais os terminais de cartões foram alugados a “laranjas” e utilizados por outras pessoas ou empresas. O fato será denunciado à Polícia Civil, para que seja instaurado inquérito policial.
Em Guarulhos, num estabelecimento fiscalizado, foram encontrados três terminais. A cada um deles correspondia um talonário de documentos fiscais não autorizados pela Secretaria da Fazenda (conhecidos como “notas frias”) de três empresas fantasmas. Cada uma operava com “seu” terminal.
Da Agência Imprensa Oficial
