A operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda, cassou nesta quarta-feira, 2, a inscrição estadual do Auto Posto Valo Velho Ltda., por estocagem de combustível em desconformidade coletado com os padrões exigidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O posto fica localizado na Estrada de Itapecerica, 8.680, no Jardim Ângela, em São Paulo.
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Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1063 postos desde o início da operação, em 2005. A amostra de gasolina comum recolhida apresentou 43% de Álcool Etílico Anidro Combustível. O limite permitido pela ANP é de 20% (com tolerância de + ou – 1 %).
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
Do Portal do Governo do Estado
