O Estado de São Paulo sediará, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o XXI Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). A abertura do evento será feita pelo secretário da Fazenda, Luiz Tacca Junior.
Com a participação de coordenadores e administradores tributários dos estados e do DF, o encontro tem como propósito desenvolver e disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de interesse do fisco.
O fórum foi reconhecido pelo Confaz em 2004. Apesar da estrutura organizacional ser semelhante a do Confaz, no Encat os assuntos discutidos têm um enfoque estritamente prático com o objetivo de uniformizar procedimentos entre os fiscos estaduais, visando à implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas. As reuniões são realizadas trimestralmente.
Um importante projeto desenvolvido no âmbito do Encat foi o da nota fiscal eletrônica. Cada estado tinha o seu projeto e as reuniões possibilitaram o desenvolvimento de sistemas convergentes tecnicamente. Em encontros anteriores surgiram propostas de outros importantes projetos, hoje em execução, tais como o Portal Fiscal Interestadual de Informações Fiscais e o Passe Fiscal Interestadual.
Dentre os temas que serão analisados no encontro de São Paulo estão o Portal Fiscal Interestadual – Projeto “Convergência de Sistemas”; o Projeto “Nota Fiscal Eletrônica Nacional”; o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos; o Passe Fiscal Interestadual – emissão direta das usinas de São Paulo; o Planejamento e Gestão dos Serviços Fiscais; a Proposta de Convênio com Previdência Social para intercâmbio de informações; e o Livro Eletrônico.
Durante o evento, será apresentada ainda a palestra “A implantação do IVA em Moçambique”, pelo professor Aboobacar Changa, assessor do ministro das Finanças de Moçambique.
Confira a programação
Local: Hotel Quality Suítes Congonhas
Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 – São Paulo – SP
Próximo ao aeroporto de Congonhas.
Da Secretaria da Fazenda
