Fazenda divulga tabela de cálculo do IPVA 2009

A partir de dezembro, o consumidor poderá fazer a consulta pelo site da secretaria

sex, 31/10/2008 - 8h50 | Do Portal do Governo

A tabela de valores venais utilizada para calcular do IPVA de 2009 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 31. AFundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apurou os valores a partir do preço médio dos automóveis praticado no mercado em setembro deste ano.

O cálculo pode ser feito na página do Diário Oficial. Basta selecionar o tipo de veículo. A exemplo dos anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Proprietários de usados que pagarem a cota única em janeiro terão 3% de desconto. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

A pesquisa da Fipe mostra que em 2008 não houve variação nominal do valor venal. A justificativa é a disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos. Isso aumentou a oferta de veículos usados.

Em dezembro, cerca de 12 milhões de “Avisos de Vencimento” serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2009.

Frota – A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase 9 bilhões de reais com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, 7,1bilhões de reais. Cinqüenta por cento do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

Em outubro, os consumidores que participaram do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e pediram a Nota Fiscal Paulista puderam reduzir o IPVA 2009 com seus créditos.

Já foram processados 170 mil pedidos de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, totalizando R$ 7,85 milhões.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br

Da Secretaria da Fazenda

Tabela de Vencimento do IPVA

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares

Mês

Jan

Fev

Mar

Parcela

1ª Parc./ cota única c/ desc.

2ª Parc./ cota única s/ desc.

3ª Parc.

Placa

Vencto

Vencto

Vencto

Final 1

9/01

11/02

11/03

Final 2

12/01

12/02

12/03

Final 3

13/01

13/02

13/03

Final 4

14/01

16/02

16/03

Final 5

15/01

17/02

17/03

Final 6

16/01

18/02

18/03

Final 7

19/01

19/02

19/03

Final 8

20/01

20/02

20/03

Final 9

21/01

26/02

23/03

Final 0

22/01

27/02

24/03

Caminhões

Mês

Jan

Mar

Abr

Jun

Set

Parcela

Cota única c/ desc.

1ª Parcela

Cota única

s/ desc.

2ª Parcela

3ª Parcela

Placa

Vencto

Vencto

Vencto

Vencto

Vencto

Final 1

09/01

11/03

13/04

15/06

15/09

Final 2

12/01

12/03

13/04

15/06

15/09

Final 3

13/01

13/03

13/04

15/06

15/09

Final 4

14/01

16/03

13/04

15/06

15/09

Final 5

15/01

17/03

13/04

15/06

15/09

Final 6

16/01

18/03

13/04

15/06

15/09

Final 7

19/01

19/03

13/04

15/06

15/09

Final 8

20/01

20/03

13/04

15/06

15/09

Final 9

21/01

23/03

13/04

15/06

15/09

Final 0

22/01

24/03

13/04

15/06

15/09

Da Secretaria da Fazenda

(S.M.)