Uma Força-tarefa da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público iniciou no final de setembro a Operação By Pass, para desbaratar esquema de sonegação fiscal. A fraude era realizada por meio da alteração no funcionamento do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), muito utilizado pelos estabelecimentos de varejo. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal. Duas pessoas suspeitas de participação no esquema foram presas numa empresa de assistência técnica para equipamentos de automação comercial, em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto.
Os técnicos das empresas apontadas na fraude rompiam os lacres e trilhas da placa controladora fiscal do ECF e implantavam circuitos irregulares para impedir o envio de informações de vendas para as memórias do equipamento emissor. Era instalado “desvio” na placa, tecnicamente conhecido como by pass. Com isso, as informações de venda eram transmitidas diretamente ao mecanismo impressor do ECF e registradas apenas no computador da empresa varejista. Os valores de vendas acabavam não sendo declarados ao Fisco.
Tecnologia
As investigações se iniciaram em fevereiro deste ano, a partir da identificação de adulterações em equipamentos apreendidos pela fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, num supermercado do município de Caçador. Os fiscais flagraram a utilização de fios quase imperceptíveis, não previstos no projeto original do equipamento, que possibilitavam o trânsito direto das informações para o mecanismo impressor do ECF, evitando seu armazenamento nas memórias situadas na placa controladora fiscal.
Os fraudadores usaram tecnologia avançada. Foi desenvolvido programa aplicativo especialmente projetado para gerenciar o trânsito das informações e a emissão de cupons fiscais “frios”, entregues aos consumidores. Apenas especialistas conseguem identificar os falsos cupons. Durante a operação, foram também executados mandados de busca e apreensão no domicílio dos dois técnicos presos, bem como na empresa de assistência técnica. Foram retirados equipamentos, mídias, programas e documentos comprobatórios da fraude. O alcance da operação deverá ser ampliado com a identificação de todas as empresas clientes do grupo criminoso, para que possam ser recuperados os créditos tributários sonegados.
Participantes
Em São Paulo, a Operação By Pass foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto e pela Delegacia Regional Tributária da mesma localidade. Fizeram parte da força-tarefa polícias Civil, Militar e Rodoviária e o Instituto Geral de Perícias, além de agentes do Ministério Público de Santa Catarina e São Paulo, em parceria com a fiscalização tributária das secretarias de Fazenda de Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Da Secretaria da Fazenda
