A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT-Combustíveis) e da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba (DRT-9), está realizando nesta quinta-feira, dia 11, mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’. Desta vez, 8 postos revendedores instalados nos municípios de Penápolis (4), Avanhandava (3) e Glicério (1), estão sendo fiscalizados. Em todos esses estabelecimentos estão sendo coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Coordenada pelo delegado regional tributário de Araçatuba, Gervásio Antonio Consolaro, a operação conta com o apoio de 18 agentes fiscais de rendas, 8 policiais civis e 3 agentes técnicos do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).
As amostras de combustíveis coletadas no trabalho de hoje serão encaminhadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para análise e elaboração de laudos oficiais. O prazo médio para conclusão dessa etapa é de 20 dias.
A sanção, segundo a lei, para o contribuinte que, comprovadamente, tiver promovido o comércio de combustíveis adulterados é a cassação da eficácia de sua inscrição estadual.
Mais Cassações
A Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III) cassou a inscrição estadual do Auto Posto Monte Azul Ltda – Avenida Interlagos, 5345 – São Paulo – SP.
A Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT-13) cassou a inscrição estadual do Auto Posto Gregório Ltda. – Rua Nossa Senhora Mãe dos Homens, 254 – Vila Progresso – Guarulhos – SP.
A Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (DRT-06) cassou a inscrição estadual do Auto Posto Restituição (T.DA C. Ramos) – Rua Tenente Catão Roxo, 1851 – Ribeirão Preto.
Os postos que tiveram a inscrição estadual cassada estavam comercializando combustível adulterado. As cassações estão baseadas na portaria CAT 28/2005 e foram publicadas no Diário Oficial de 11 de maio de 2006.
Balanço
A operação ‘De Olho na Bomba’, em sua segunda fase, iniciou-se a partir da promulgação da Lei 11.929/05 e tem como objetivos coibir a comercialização de combustíveis em desconformidade com as normas estabelecidas pela ANP e também as vendas dos produtos sem as correspondentes documentações fiscais.
Até o momento, em todo o Estado, mais de 1.700 postos de combustíveis já foram fiscalizados e, destes, 118 tiveram suas respectivas inscrições estaduais cassadas. Todas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Outras informações, bem como a lista completa dos postos revendedores cassados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O endereço é http://www.fazenda.sp.gov.br, no item adulteração de combustível.
Desde novembro de 2005, a Secretaria da Fazenda alterou a sistemática dos trabalhos de fiscalização da operação “De Olho na Bomba”. Agora, em todas as blitze, um menor número de estabelecimentos é vistoriado, porém, elas são realizadas com mais freqüência. A previsão é que as operações sejam semanais em cada uma das Delegacias Regionais Tributárias do Estado.
