A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado (BEC), administrada pela Secretaria da Fazenda, já realizou 95.947 négócios, via Internet, desde que foi implantada no final do ano 2000. As transações para a aquisição de produtos e serviços somaram R$ 419,552 milhões.
A economia gerada nesse período foi de R$ 141,988 milhões, representando 25,29% em relação aos preços de referência. O número de participantes nos leilões alcançou 655.394. Nas compras por meio da BEC, vence o concorrente que oferecer o menor preço pela oferta colocada no leilão.
Em 2005, as compras realizadas pela BEC somaram 29.278, com 223.432 participantes. Foram desembolsados R$ 130,689 milhões para a compra de produtos e serviços, com economia de R$ 50,581 milhões, o que representa 27,9% em comparação com o preço de referência indicado pelas entidades compradoras.
A BEC tem atualmente em seu cadastro 6.086 fornecedores, e registrados 87.140 itens, desde papel sulfite, remédios, pneus até carros. Os principais produtos negociados pela Bolsa em 2005 foram: papel sulfite, combustíveis, material hospitalar e material de escritório. Com a introdução da modalidade de licitação de pregão eletrônico, ficou, também, disponibilizada a possibilidade de contratatação de serviços comuns como limpeza e segurança.
Todas as secretarias de Estado, autarquias e fundações são obrigadas a realizar as compras pelo Sistema BEC/SP, conforme estabelece o Artigo 42 inciso I do Decreto nº 49.337 de.13/01/2005. Seis empresas estatais e as universidades (USP, Unicamp e Unesp) também realizam suas aquisições pela Bolsa.
Para participar da BEC, os fornecedores devem proceder da seguinte maneira: entrar no site www.bec.sp.gov.br, clicar em Fornecedores/Cadastramento/Cadastro Inicial e preencher os campos solicitados ou contatar o Centro de Cadastro de Fornecedores através do telefone (11) 3243-3812.
MUNICÍPIOS
Em outubro de 2003, através do Decreto nº 48.176, o Governo do Estado estendeu a utilização do Sistema BEC/SP aos municípios e as sociedades de economia mista não dependentes. Até agora 134 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Fazenda.
Desse total, 111 já receberam treinamento de como operar o sistema, 22 estão realizando compras pela BEC, outros 45 receberam senhas para efetuar operações e 23 estão com processos em andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico foi instituído no âmbito da Secretaria da Fazenda pelo Decreto 49.722, de 24/06/05 e regulamentado pela Resolução SF-23, em 25/07/05.Conforme consta no Artigo 2º das Disposições Transitórias do referido Decreto o pregão por um período de 180 dias estará disponível apenas na Fazenda.
Realizado em sessão pública, o Pregão Eletrônico utiliza tecnologia da informação que promove a comunicação pela internet. É um procedimento que permite aos licitantes, estando aberta a etapa competitiva, encaminhar lances exclusivamente por meio eletrônico.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance oferecido até o momento, podendo oferecer outro de menor valor, recupernado a vantagem sobre os demais concorrentes.
Todas as etapas de realização do pregão eletrônico serão disponibilizadas para operação e visualização no site www.bec.sp.gov.br, no qual pode ser encontrado o manual de orientação aos licitantes com informações sobre os principais procedimentos.
O primeiro pregão foi realizado em 25 de agosto para aquisição de 15 mil resmas de papel sulfite A4, com a obtenção de uma economia de 21%, equivalente a R$ 28,5 mil.
O segundo pregão ocorreu em 20 de dezembro para a compra de 434 aparelhos notebooks destinados à área tributária. A economia alcançada foi de R$ 1,139 milhão, correspondente a 30,11%, em relação ao valor previamente estimado. Essa economia possibilitou a aquisição de mais 108 notebooks para atender a outras áreas da Secretaria da Fazenda.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
C.C.
