De janeiro de 2007 até hoje, o Estado de São Paulo ganhou 13 novas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e 14 Escolas Técnicas (Etecs), na capital e no interior. O aumento no número desses estabelecimentos educacionais faz parte do Plano de Expansão do Ensino Profissional, para o período 2007 a 2010, elaborado pelo Centro Paula Souza em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento.
A meta é dobrar o número de Fatecs, implantar novas Etecs e ampliar a oferta de vaga nas já existentes, no que é considerado o maior investimento da história do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), responsável pela administração desses estabelecimentos de ensino. Toda essa expansão visa a ampliar o acesso da população ao ensino público, mantendo a sua qualidade, além de preparar os jovens para atender ao mercado de trabalho de forma mais eficiente.
Em 2006, o Estado contava com 26 Fatecs. Hoje, são 39, o que representa aumento de 50%, e a meta é chegar a 52 em 2010. As mais recentes unidades foram instaladas em Araçatuba, Capão Bonito, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jales, Mogi Mirim, Piracicaba, Presidente Prudente, Santo André, São Caetano do Sul e Sertãozinho.
Outra meta é criar 100 mil novas vagas nas Etecs, até 2010. Atualmente há 140 unidades desse tipo no Estado que abrigam aproximadamente 117 mil alunos. Entre as mais recentes unidades criadas, quatro foram instaladas na capital (Itaquera, Doutora Maria Augusta Saraiva, Parque da Juventude e Sapopemba) e as demais nas cidades de Araçatuba, Cubatão, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Ibitinga, Itanhaém, Palmital, Piraju, Teodoro Sampaio e Vargem Grande do Sul.
Empregabilidade – O Plano de Expansão abrange todo o Estado de São Paulo. O processo de instalação das Fatecs e Etecs segue critérios estritamente técnicos, que levam em conta fatores como índice populacional, vocação regional, percentual de jovens de 18 a 24 anos, oferta de cursos na região, tipos de empresas existentes na localidade e possibilidades de aproveitamento de prédios e terrenos disponíveis.
A partir da identificação dos dados demográficos e econômicos da região, o Ceeteps estabelece um trabalho conjunto com prefeitura e setor produtivo, os quais podem definir cursos para atender à demanda socioeconômica local. Um dos resultados dessa parceria é o alto índice de empregabilidade verificado entre os alunos egressos desses cursos, mesmo após um ano de formados. Esse número corresponde a 92% nas Fatecs e a 77% nas Etecs.
A diretora-superintendente do Ceeteps, Laura Laganá, explica que, ao selecionar os cursos que serão oferecidos em cada unidade, existe a preocupação de conhecer as necessidades e as demandas da região. A Fatec de Ibitinga, por exemplo, localizada em um município voltado para a produção de bordados e enxovais, oferece aulas de Desenho de Produtos de Enxovais e Decoração.
“Na capital, a gama de cursos pode ser mais ampla, porque há procura suficiente para várias áreas do conhecimento”, esclarece Laura. “Mesmo assim, utilizamos dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e da Secretaria Municipal do Trabalho, que auxiliam a detectar as necessidades e demandas por cursos”, acrescenta.
Criação de cargos – Para a expansão das Fatecs e Etecs, será fundamental a implementação do Plano de Carreiras do Centro Paula Souza, instituído em lei aprovada dia 16 de abril pela Assembléia Legislativa do Estado. “Mais do que reestruturar o quadro da instituição, esse plano garante flexibilidade para implantar nosso plano de expansão, que é bastante audacioso”, explica a diretora.
O plano de carreiras estabelece reajuste médio de 49% no valor da hora-aula paga aos professores, além de incorporação de gratificações e reajuste de acordo com o tempo de serviço para o pessoal administrativo. O menor valor da hora-aula passa dos atuais R$ 8,90 para R$ 18 nas Fatecs e de R$ 6,90 para R$ 10 nas Etecs. Para os técnicos administrativos, os reajustes propostos variam de 10,25% a 40,6%.
Outra medida que beneficiará professores e técnicos administrativos é a incorporação de duas gratificações: por Atividade Técnica Administrativa e por Trabalho Educacional (Gatae) e a Gratificação Geral (GG). As duas totalizam atualmente R$ 0,80, por hora-aula, no caso dos docentes, e R$ 140 para os técnicos administrativos. Os valores já constam dos números propostos no projeto de lei.
O plano prevê, ainda, remuneração por desempenho. Para isso as escolas deverão atingir metas estabelecidas. O cumprimento delas proporcionará benefícios a professores e funcionários. “Há muito tempo avaliamos nossas escolas anualmente, mas nunca pudemos premiar os bons resultados. Com o plano, isso será possível”, comenta Laura.
Além de equacionar a questão salarial, o plano contempla a criação de cargos. A previsão é de 18.950 vagas para docentes e auxiliares de magistério e de 5.462 para técnicos administrativos. Esse aumento no número de pessoal, além de permitir a expansão das unidades do Ceeteps, de maneira a não comprometer a qualidade do ensino, vai possibilitar a realização de concurso público para preenchimento das vagas.
SERVIÇO
Centro Paula Souza
www.centropaulasouza.sp.gov.br
Paulo Henrique Andrade
Da Agência Imprensa Oficial
