O governo do Estado de São Paulo anuncia a redução de ICMS da farinha de mandioca de 7% para zero em São Paulo. A isenção do imposto da mandioca ratifica proposta do Governo de São Paulo apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
A estimativa de produção para 2005 de mandioca para a indústria no Estado é de 1,02 milhão de toneladas. As maiores produtoras de mandioca para a indústria em São Paulo são as regiões de Assis, Ourinhos, Presidente Prudente, Mogi Mirim e Alta Paulista.
São Paulo é o 4º maior produtor do país, perdendo para os Estados da Bahia, Pará e Paraná. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de mandioca em 2005 será de 27 milhões de toneladas, 12% acima da anterior.
“Já zeramos o ICMS para o trigo, farinha do trigo, pão, macarrão e biscoito. Agora, fica isenta a farinha de mandioca”, destacou o governador.
A isenção do imposto começa a valer a partir de publicação da ratificação nacional dos integrantes do Confaz no Diário Oficial da União. A previsão é que isso ocorra dentro de dez dias.
Cíntia Cury
