Governador Alberto Goldman participa da entrega de recursos do Auxílio-Moradia Emergencial e do Programa Novo Começo para famílias do Jardim Romano
Durante o evento, também foram assinados três convênios com a Prefeitura de São Paulo para a criação do Parque Tecnológico da Zona Leste
Outro convênio assinado viabiliza o projeto São Paulo Olímpico, que irá expandir e consolidar as políticas públicas de fomento ao esporte olímpico no Estado
O projeto inclui a criação de um Centro de Desporto Paraolímpico na região do Ibirapuera e um Centro de Alto Rendimento de Atletas na zona norte da capital
(Atualizado às 13h15)
As famílias atingidas pelas chuvas na região das Várzeas do Tietê, zona leste da capital receberam do governo do Estado, em parceria com a prefeitura de São Paulo, recursos do Auxílio-Moradia Emergencial e do Programa “Novo Começo”, nesta quinta-feira, 1º. Durante o evento, também foram realizadas as assinaturas do edital de licitação para a construção de 282 unidades habitacionais e do DIS (Decreto de Interesse Social) de 8 áreas, ambos em terrenos na região.
As primeiras 300 famílias receberam R$ 1.300, referentes à primeira parcela de R$ 300 do Auxílio-Moradia Emergencial e uma parcela única de R$ 1 mil do Programa “Novo Começo”. Com os novos benefícios, as cerca de 3.700 famílias que já estão recebendo o Auxílio-Aluguel, receberam um cartão que possibilitará sacar o benefício direto no Banco do Brasil, evitando o deslocamento até a Sehab para a retirada do cheque.
“A gente tem uma série de ações no sentido de melhorar as condições de emprego nesta região. Fazer com que as pessoas tenham mais possibilidades de enfrentar problemas emergenciais. Então todos os problemas estão ligados aos três eventos que nós estamos fazendo aqui. O primeiro deles é o Parque Tecnológico da zona leste. A segunda coisa é que nós nos preocupamos muito com a formação do jovem e achamos que esse Centro Esportivo que estamos criando na região norte, na Vila Maria, vai atender muito a zona leste também. O terceiro documento que assinamos aqui é o atendimento emergencial às famílias. Com o cartão elas tereão acesso às suas necessidades imediatas e, ao lado disso, estamos fazendo um projeto, Prefeitura e Estado, já estamos assinando os primeiro contratos de 8 mil residências para aqueles que foram afetados”, afirmou o governador Alberto Goldman.
Os recursos do Auxílio-Moradia Emergencial são provenientes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo. O benefício vigora por seis meses e poderá ser prorrogado. Os convênios firmados entre Estado e Município para a concessão dos benefícios em São Paulo prevêem o atendimento a até 5 mil famílias. No total, o investimento inicial do Governo do Estado no município poderá chegar a R$ 9,5 milhões.
A abertura da licitação para as novas moradias marca o primeiro empreendimento em um dos 8 terrenos desapropriados pela Prefeitura na zona Leste, em dezembro passado, onde se prevê a construção de mais de três mil unidades habitacionais. Com a assinatura do novo DIS, mais 8 áreas na região serão desapropriadas, onde se estima construir outras 2.441 moradias. Na seleção dos terrenos, Sehab e Cohab levaram em conta a proximidade da antiga residência – em respeito aos vínculos profissionais e pessoais que a população estabelece com o local onde vive – e a facilidade de acesso ao transporte público.
Essas medidas somam-se a outras ações, que vem sendo realizadas pelo Estado e Município para solucionar o problema dessas famílias. Cerca de 1.200 imóveis da região já foram demolidos por conta de risco; foram cadastradas 10.191 famílias, das quais cerca de 3.700 estão recebendo Auxílio-Aluguel enquanto aguardam o atendimento habitacional definitivo (ao qual foi adicionado um suporte para mudança de R$ 200), e 340 famílias foram contempladas com apartamentos da CDHU em Itaquaquecetuba (estas famílias também serão inseridas no Programa Novo Começo). Estão previstas ainda outras 2.500 unidades habitacionais da CDHU e mais de 5.000 nos terrenos desapropriados pela Prefeitura.
Além disso, a Prefeitura solicitou o reconhecimento do estado de calamidade pública para a região, que foi decretado em março. Essa medida permitiu dar início à construção de um dique (pôlder), obra de hidráulica e drenagem que vai evitar futuros alagamentos na região, e já é parte do projeto do Parque Várzeas do Tietê. Também possibilitou à CEF (Caixa Econômica Federal) liberar mais de R$ 14 milhões do FGTS a mais de 7.500 moradores das áreas atingidas. O investimento total nessas ações será de cerca de R$ 700 milhões.
Auxílio -Moradia Emergencial
O Auxílio-Moradia Emergencial foi instituído pelo Governo Estadual em janeiro de 2010 pelo decreto estadual nº 55.370. Por meio dele, prefeituras em estado de calamidade ou situação de emergência, atestado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, podem solicitar o benefício à CDHU e apresentar a relação das famílias a serem atendidas.
O Programa “Novo Começo”, lançado em fevereiro, amplia o atendimento com um beneficio adicional, em parcela única, no valor de R$ 1 mil. Esses recursos extras são provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), repassados à CDHU pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. A coordenação, supervisão e acompanhamento do programa são feitos pela Secretaria da Habitação.
Além de São Paulo, a CDHU assinou esse ano convênios com outros onze municípios atingidos pelas chuvas que decretaram situação de emergência ou calamidade. São eles Atibaia, Capivari, Cotia, Cunha, Miracatu, Mogi das Cruzes, Pedro de Toledo, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Luiz do Paraitinga e Sete Barras.
No total, os dois programas prevêem o atendimento, em 2010, a mais de 12 mil famílias em 32 municípios, com recursos da ordem de R$ 27,3 milhões.
Parque Tecnológico da Zona Leste
Também foram assinados três convênios com a Prefeitura de São Paulo voltada para a criação do Parque Tecnológico da Zona Leste. O Governo do Estado destinará R$ 300 mil para a realização de estudos que definirão as diretrizes de infraestrutura para a instalação do complexo, recentemente credenciado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec). O complexo será implantado em uma área de 203 mil m², localizada na Avenida Miguel Ignácio Curi, no Distrito de Itaquera, entre a Avenida Prof. Eng° Ardevan Machado e a Rua Dr. Luís Aires, próximo à estação de metrô Corinthians-Itaquera.
O empreendimento tem como objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico da região, ampliando a interação entre universidades, institutos de pesquisas, setor privado e órgãos públicos, além de estimular a expansão de indústrias intensivas em conhecimento, fomentando o surgimento de novas empresas. O Parque Tecnológico da Zona Leste será voltado às áreas de pesquisa e desenvolvimento nos setores de Inovação e Apoio de Gestão, Têxtil e Moda, TI e Software, Inteligência de Mercado e Mídia. Além da nova Faculdade de Tecnologia (Fatec) Itaquera, que tem previsão de implantação para 2012, o local abrigará instituições de pesquisas, laboratórios e empresas incubadas.
O “Estudo de Viabilidade Econômica, Financeira e Ambiental” pretende analisar as potencialidades econômicas e os principais setores que podem atuar no parque, além de traçar o potencial de empregos gerados e as principais ofertas de infraestrutura, logística e serviços tecnológicos. O estudo também levantará os custos diretos para a construção do parque, com foco no desenvolvimento sustentável da região.
Para conhecer o perfil científico e tecnológico local e identificar as linhas de pesquisa de maior potencial para a atração de negócios e investimentos no local, será realizado um “Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação”. O estudo irá considerar a oferta já existente e possíveis novas instalações de centros de pesquisa, cursos, laboratórios, universidades, Etecs e Fatecs no complexo. O terceiro estudo, de “Conformação Jurídica” analisará os modelos de gestão de parques tecnológicos nacionais e internacionais, definindo os instrumentos jurídicos que formatarão as instituições gestoras do Parque Tecnológico da Zona Leste.
Sobre o SPTec
O governo do Estado de São Paulo criou o SPTec para dar apoio e suporte aos parques tecnológicos, com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica. Parques tecnológicos são empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. São espaços que oferecem oportunidade para as empresas transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral).
Centros Olímpicos
Na mesma ocasião, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo assinaram um convênio que tem por finalidade viabilizar o projeto São Paulo Olímpico, que irá expandir e consolidar as políticas públicas de fomento ao esporte olímpico no Estado.
O projeto inclui a criação de um Centro de Desporto Paraolímpico na região do Parque do Ibirapuera e um Centro de Alto Rendimento de Atletas na zona norte da capital. Além disso, o Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa de São Paulo será modernizado e ampliado. A reforma vai instalar novos equipamentos para a prática de natação, basquete e atletismo.
De acordo com o convênio, prefeitura e Estado também incentivarão à prática do esporte olímpico nas escolas da rede pública estadual e municipal. A conclusão do projeto está prevista para dezembro de 2011.
Veja como será o Centro de Alto Rendimento de Atletas que o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo irão construir clicando aqui.
Das Secretarias de Habitação, Desenvolvimento e Esporte, Lazer e Turismo
