Faltas de professores caem 60% após nova lei que regula atestados médicos

Nos primeiros seis meses de vigência da medida, houve 163 mil ausências, ante 398 mil no mesmo período de 2007

sáb, 20/12/2008 - 15h51 | Do Portal do Governo

As faltas de professores motivadas por atestados médicos reduziram quase 60% na rede estadual de ensino. Isso é o que indica balanço da Secretaria da Educação sobre os meses iniciais da lei que, desde o dia 17 de abril, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.

O balanço compara os seis primeiros meses da medida com o mesmo período de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não). Entre maio e outubro de 2007, houve 398 mil faltas por atestados médicos nas escolas estaduais, apresentados 247 mil vezes (podia até apresentar atestados para dias à frente). Neste ano, nos mesmos meses, foram 163 mil faltas, ou seja, diminuição de quase 60%.

Em outubro de 2007, houve 76 mil faltas. No mesmo mês deste ano, foram 29 mil, queda de praticamente 62%. A lei resultou de projeto do governo do Estado. Antes de entrar em vigor, a secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos aproximadamente 230 mil professores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam o não desconto em folha de pagamento.

Faltas com atestados médicos

Maio a outubro/2007
398 mil faltas, com 247 mil atestados

Legislação vigente/2007
Não havia limites para faltas por atestados médicos. Poderiam ocorrer em dias intercalados – segunda, quarta e sexta-feira, por exemplo.

Maio a outubro/2008
163 mil faltas, com 163 mil atestados

Legislação vigente/2008
Permite seis faltas com atestado médico durante o ano, desde que ocorram em meses diferentes

Manual vai ajudar identificar aluno superdotado

A Secretaria da Educação lançou o livro Um olhar para as altas habilidades: construção de caminhos. Trata-se de um manual sobre alunos superdotados, que será entregue às 5,5 mil escolas estaduais paulistas.

Nos últimos três anos, a secretaria capacitou educadores para que pudessem identificar alunos superdotados. Por intermédio do Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), a pasta formou 270 profissionais – supervisores, assistentes técnico-pedagógicos e professores-coordenadores – com o objetivo de difundir conhecimento por toda a rede.

Durante um ano, os profissionais foram treinados. A iniciativa pretende identificar alunos superdotados, destacando o aprendizado em temas necessários ao seu dia-a-dia. Até então esses estudantes eram reconhecidos pelo feeling dos professores. A obra chegará a todas as escolas para trabalho no início do ano letivo de 2009. “Superdotado não é aquele que tem facilidade de memorizar fórmulas e decorar datas. O perfil desse aluno envolve muito mais a combinação de sensibilidade, criatividade e capacidade de propor novas soluções para problemas na sala de aula”, avalia Maria Elisabete da Costa, diretora do Cape.

Da Secretaria da Educação