Ex-prefeito de Bogotá apresenta suas idéias sobre segurança pública

Antanas Mockus se reuniu com representantes da Polícia paulista, de ONGS e do Banco Interamericano

sáb, 26/05/2007 - 8h01 | Do Portal do Governo

Antanas Mockus, ex-prefeito de Bogotá por duas gestões (1995/1997 e 2001/2003), se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, representantes das Polícias Civil, Militar e Científica, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de ONGS, no final da tarde de quinta-feira, dia 24, na sede da Secretaria da Segurança Pública, na região central da cidade. Mockus é considerado um dos maiores responsáveis pela drástica queda dos índices de criminalidade na capital colombiana. Ele acredita que a educação exerceu um papel fundamental na mudança desse quadro.

“Não vejo a violência pela ótica do sangue, a vejo como um sinal de que há algo errado na sociedade”, declarou. Ele defende a tese de que a cultura é um elemento transformador que pode ter diversas aplicações de acordo com as peculiaridades dos diferentes locais. “A cultura, a arte, os esportes aumentam a capacidade de expressão social e moral do cidadão”.

O ex-prefeito expôs, de maneira muito animada, algumas das ações que adotou durante suas gestões. Ele apresentou um método que pode ser chamado de “cultura cidadã” dizendo: “boas teorias, quando aplicadas, produzem resultados consistentes”. Segundo a tese de Mockus, que também é filosofo e matemático, a sociedade se regula de acordo com três mecanismos, a moral, a cultura e a lei, devendo haver harmonia entre estes.

Ele citou algumas medidas adotadas para reduzir o número de mortes ocasionadas por acidentes de trânsito, como o dia sem carro, dia em que todos devem deixar seus veículos na garagem durante um período de 14 horas; os cartões cidadãos, bilhetes distribuídos para a população, estampados com sinais de aprovação ou desaprovação, usados para fiscalizar o trânsito; e a extinção da corrupta polícia do trânsito (na Colômbia não existem policias estaduais, como no Brasil, mas somente uma única polícia nacional, cuja chefia local cabe ao prefeito de cada cidade. A única força pública municipal é a que fiscaliza o trânsito).

A mortalidade feminina, especialmente alta, foi enfrentada de maneira inusitada. Antanas criou a “noite das mulheres”, na noite do dia 9 de março os homens só podiam sair de casa acompanhados por mulheres. Caso fossem trabalhar, deviam redigir um documento explicitando o motivo. As policiais faziam a segurança e fiscalização das ruas. O ex-prefeito explica que, ao estimular que as mulheres saíssem à noite nas ruas, criava uma sensação maior de segurança entre elas. “A construção de uma imagem social de civilidade passa pela construção de um espaço urbano saudável”.

Novas visões sobre a criminalidade

Visivelmente emocionado, o ex-prefeito falou sobre o respeito à vida. Ele acredita que a Polícia deve ter uma ação reguladora e formadora dos cidadãos. “A população deve ter no policial um aliado seguro”. Ele acredita que é preciso primeiro entender a marginalidade antes de criminalizá-la, e apresenta o seguinte esquema de controle social: em primeiro lugar o autocontrole de cada cidadão, depois o controle ao próximo e, quando os dois anteriores não são suficientes, o policial entra em ação, primeiramente de maneira pedagógica e, em caso de falha, parte para a repressão e punição.

O ex-prefeito não descarta o papel das ações de punição e restrição na redução do número de homicídios, e listou algumas medidas do gênero que adotou como a proibição da venda de fogos de artifício, que na maioria das vezes eram comprados e manejados, erroneamente, por crianças, causando acidentes e mortes. Falou das campanhas de desamamento, da diminuição do número de vendedores ambulantes nas calçadas da cidade e no maior rigor na fiscalização de carros que estacionam em locais proibidos, além da implementação da lei seca após as 10 horas da noite. “Todas estas políticas proporcionaram que os índices de homicídios tivessem quedas bruscas, de picos de 80% para 20%, e um aumento na arrecadação municipal, sem aumento de impostos”.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

(R.A.)