A série de seminários sobre a elaboração do Plano Diretor chega nesta sexta-feira dia 17, ao município de Lençóis Paulista. A realização do evento fica por conta do Cepam, que também recebe o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal da cidade.
A abertura está prevista para as 9h, com a participação do presidente do Cepam, Renato Amary, falando sobre o Plano como um “Instrumento do Prefeito”. O seminário será realizado na própria Câmara de Lençóis (Praça das Palmeiras, 55 – Centro).
O evento foi organizado para auxiliar os municípios na tarefa de elaboraro Plano Diretor. O objetivo é assessorar tecnicamente prefeitos, vereadores e servidores municipais na construção do Plano, e das etapas necessárias para a sua elaboração.
Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser apresentado e aprovado na Câmara Municipal até outubro de 2006. De acordo com o presidente Renato Amary, o seminário ajuda os participantes a compreenderem a importância da participação da sociedade organizada no processo, e as demais etapas legais. “Trata-se de uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto”, ressalta Amary.
Da Assessoria de Comunicação do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – Cepam
