Evento: Secretários de Estado visitam Vale do Ribeira

Objetivo é informar sobre o andamento das ações do Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta do Grupo Gestor Quilombos

qua, 16/08/2006 - 20h31 | Do Portal do Governo

A convite da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, secretários de Estado e representantes estarão neste sábado, 19/8, na audiência pública do Grupo Gestor Quilombos do Governo do Estado, às 15 horas, no Centro Comunitário em Eldorado, Vale do Ribeira.

O objetivo do encontro é informar sobre o andamento das ações do Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta do Grupo Gestor Quilombos do Governo do Estado, para as comunidades quilombolas, principalmente sobre legislação ambiental e áreas pertencentes a parques estaduais, além de sensibilizar o Poder Público e sociedade da região sobre a importância histórica e cultural das comunidades quilombolas.

A secretária da Justiça, Eunice Prudente visitará também a nova balsa da comunidade quilombola de São Pedro, uma embarcação sem propulsão, manobrada por cabo, com 12 metros de comprimento, 19 toneladas e capacidade para 30 passageiros, que beneficiará as comunidades de Ivaporunduva (70 famílias), São Pedro (39 famílias) e Galvão (29 famílias).

O Itesp forneceu o material, ao custo de R$ 190.998,44, além de investimento de R$ 5.060,00 em levantamento topobatimétrico (medição da profundidade) das margens e do leito do rio e R$ 14.722,80 no contrato do projeto e acompanhamento dos serviços. A prefeitura de Eldorado contratou a construção, a um custo total de R$ 35.886,39. O custo total da balsa foi de R$ 246.667,43.

Estarão presentes os representantes dos secretários da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; do Meio Ambiente, José Goldemberg e da Agricultura e Abastecimento, Alberto José Macedo Filho. Também foram confirmadas as presenças do prefeito do Município de Eldorado, procurador do Estado de São Paulo, Alexandre Moura de Souza; diretor executivo da Fundação Itesp, Tibério Leonardo Guitton, além de representantes dos quilombos e demais autoridades.

Grupo Gestor

Criado pelo Decreto nº 41.774 de 13 de Maio de 1997 o Grupo Gestor de Quilombos tem por objetivo a identificação e regularização fundiária, proteção dos ecossistemas, desenvolvimento sócio-econômico cultural das comunidades, seu tombamento histórico e resgate cultural.

O grupo é composto por Secretarias de Estado, Secretaria do Governo, Gestão Estratégica e Procuradoria Geral do Estado. As reuniões acontecem a cada dois meses.

Comunidades Quilombolas convidadas:

Comunidade de Quilombo de Nhunguara; São Pedro; Galvão; Ivaporunduva; André Lopes; Sapatu; Pedro Cubas; Boa Esperança; Pedro Cubas de Cima; Poças; Maria Rosa; Pilões; Porto Velho; Praia Grande; Biguazinho; Morro Seco; Mandira; Cangume; Reginaldo; Cedro e Ribeirão Grande.

Da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania