Em uma parceria entre as secretarias de Agricultura e Abastecimento e da Justiça e Cidadania, uma capacitação realizada em 30 de julho registrou a participação de cerca de 500 pessoas que puderam tirar dúvidas e debater o funcionamento do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A iniciativa é administrada pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), órgãos ligados às duas pastas.
A transmissão ao vivo foi organizada por Marco Aurélio Parolin Beraldo, diretor técnico da CDRS Regional Bauru, que convidou Clóvis Renato Bortoluci Etto, coordenador da Regional Noroeste da Fundação Itesp. O debate foi acompanhado por representantes de organizações rurais, produtores rurais em geral, representantes de prefeituras municipais e técnicos dos órgãos públicos.
O PPAIS é um programa de compras públicas do Governo do Estado e os produtos agrícolas adquiridos são destinados às entidades estaduais como penitenciárias, universidades, hospitais entre outros. A ação auxilia os produtores rurais, que têm venda garantida de seus produtos, e oferece alimentação saudável, produzida em São Paulo, a todos os envolvidos.
“Uma das premissas da Secretaria de Agricultura é promover o empreendedorismo, a modernização da infraestrutura no campo, a agregação de valor e a viabilização de alternativas e comercialização e escoamento da produção por meio das compras públicas. O PPAIS é uma das ações de Governo que permite a inserção dos produtores rurais, enquadrados como agricultores familiares no processo de compras públicas”, afirmou Marco Aurélio Beraldo.
“Por esse motivo, é muito importante a sua divulgação e o grande número de participantes confirmou o que prevíamos: há interesse, só é preciso divulgar e fazer com que as regras de participação cheguem até mais pessoas de forma clara e objetiva”, acrescentou.
Agricultura familiar
Clóvis Etto demonstrou satisfação com a participação ao vivo e com o número de acessos ao canal, o que demostra o interesse do produtor e das organizações rurais em participar do processo. “São Paulo é o único estado no Brasil a ter implantado um programa de compra pública que favorece o agricultor familiar. A parceria com a CDRS é muito positiva porque ajuda a divulgar e a ferramenta de divulgação foi extraordinária porque permitiu uma participação maciça”, disse.
“As apresentações foram elaboradas no sentido de deixar bem claro, com um passo a passo, sobre como é feito o acesso ao PPAIS. Continua repercutindo no canal da CDRS e, de qualquer forma, nós do Itesp, assim como os profissionais da extensão, estamos sempre prontos a orientar aqueles que tiverem interesse em participar”, frisou Clóvis Etto.
Durante a live, foram feitos esclarecimentos sobre a documentação necessária para a habilitação ao PPAIS, o procedimento para obtenção da Declaração de Conformidade ao PPAIS (Decomp), a elaboração do projeto de venda para habilitação e, ainda, divulgados os chamamentos públicos em aberto.
Os interessados podem ter acesso às palestras e ao debate pelo link: www.youtube.com/c/CDRSagricultura.
