Na última semana, a capital paulista sediou o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado no Palácio da Justiça. O evento, realizado na quinta (21) e sexta-feira (22), contou com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, representou o Governador João Doria.
Vale destacar que o encontro debateu temas como o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). A iniciativa reuniu os magistrados responsáveis pela gestão dos tribunais de diversos Estados da Federação e do Distrito Federal.
A ação teve o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional. “O evento deve ser o catalisador para o aprimoramento jurisdicional em todo o Brasil”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, em discurso.
“Somente através da união e cooperação será possível realizar o projeto contínuo e permanente de construção da ética na magistratura, com todos os meandros que a pós-modernidade requer”, acrescentou.
Unificação
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, ressaltou a importância do fortalecimento de uma visão nacional do Poder Judiciário. “A AMB tem procurado efetivar um trabalho de unificação da magistratura brasileira”, salientou.
“É preciso discutir a Justiça como patrimônio nacional”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, De acordo com o magistrado, debates são essenciais para a evolução da prestação jurisdicional.
A abertura do encontro contou com palestra magna do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. O magistrado destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse o magistrado. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário”, completou.
