Aconteceu nesta quinta-feira, 30, na sede da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, o terceiro ciclo de encontros com lideranças de movimentos de moradia para debater o novo modelo do programa de Mutirão do Governo de São Paulo. A reunião foi coordenada pelo secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl.
Na ocasião foram apresentadas mudanças na apólice de seguro para as famílias durante a execução dos mutirões. Pela propostaque está sendo formatada e que teve anuência das associações, em caso de morte ou invalidez permanente do mutirante, a seguradora vai arcar com as despesas de mão-de-obra para o término da construção, fornecerá auxílio funeral e cesta básica por cinco meses, além de quitar o valor do financiamento correspondente à participação da pessoa na renda familiar.
Durante o encontro foram discutidas também a criação de Fundos para Habitação e o apoio da CDHU às associações com projetos inscritos no Programa de Crédito Solidário, do Governo Federal. O secretário manifestou a disposição da CDHU em apoiar as entidades que tenham projetos inscritos nesse programa, que é desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.
“Toda política habitacional precisa usar recursos dos governos federal, estadual e municipal de forma complementar. É preciso haver integração, pois sozinho se faz muito pouco”, destacou Krähenbühl.
As associações presentes afirmaram possuir cerca de 6.500 unidades concorrendo a recursos desse programa. No entanto, elas alegam enfrentar dificuldades em viabilizar as moradias, devido ao alto custo dos terrenos na Região Metropolitana de São Paulo, à demora na aprovação dos projetos e à necessidade de contrapartidas de recursos das famílias.
O secretário se prontificou a buscar uma solução junto às outras esferas de governo para concretizar a construção das moradias. Ainda com objetivo de integrar os recursos disponíveis para as moradias de interesse social, Lair Krähenbühl anunciou que está sendo elaborada proposta para a criação de Fundos para Habitação e de um conselho gestor, que será apresentada à Assembléia Legislativa.
Segundo ele “com a criação dos fundos, a Secretaria da Habitação terá mais agilidade para angariar recursos em outras fontes”. Nessa terceira reunião participaram assessores do deputado estadual Marcos Zerbini, membros do Conselho Habitacional Municipal, secretária de Habitação de Itaquaquecetuba, Rita de Cássia Garcia, e lideranças de vinte associações comunitárias que lutam por moradias populares. Entre elas, o Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias (CAICÓ), a União de Movimentos de Moradias, Frente Paulista de Habitação, Frente de Luta por Moradia, Movimento dos Sem Terra de São Miguel Paulista, MST-Mogi das Cruzes, Pró-Moradia, Movimento Terra de Deus Terra de Todos, Federação das Associações de Comunidades de São Paulo (FACESP) e Movimento Nacional de Luta por Moradia.
Nos encontros anteriores foram discutidas alterações no programa de mutirão, com base nas recomendações do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. As mudanças incluem a remuneração da assessoria técnica diretamente pela CDHU e o envio dos convênios com plano de trabalho e metas ao Tribunal de Contas.
Da Secretaria da Habitação
