A estrutura fiscal e tributária em vigor no Brasil representa um entrave para uma integração mais sólida do País à América do Sul. Essa é a avaliação do cientista social e professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Paulo Roberto de Almeida, moderador da segunda sessão do Seminário Internacional do Programa Arcus “Integração Política e Econômica da América do Sul”, realizada na tarde desta terça, 23, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
“A nossa política tributária é totalmente antiintegracionista”, declarou Almeida após o debate que encerrou a sessão. “O Brasil não está integrado comercialmente nem dentro do próprio País. São 27 estados, arquipélagos tributários, cada um com a sua legislação. Precisa-se unificar esse mercado antes de talvez fazer a integração econômica a nível regional.”
O tema foi abordado pelos pesquisadores Jean-Marc Siroën, professor da Universidade de Paris-Dauphine, e Alexandrine Brami Celentano, doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris. Os pesquisadores expuseram os problemas envolvendo a integração comercial do Brasil a nível nacional (tributos), regional (ligadas ao Mercosul) e internacional (integração recente e ainda limitada à economia mundial)
Energia e Comércio
Tendo como tema geral “Energia e Comércio”, a sessão também contou com expositores do Brasil e do Chile. Eles trataram de assuntos como integração entre os países da América do Sul, energia e conflitos territoriais no continente, e as relações comerciais entre o Brasil e a União Européia.
O geógrafo Cláudio Egler, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou sobre questões relativas à produção e ao comércio de petróleo, gás natural e energia na América do Sul. De acordo com ele, os marcos regulatórios supranacionais dificultam a aproximação entre os países do continente e o desenvolvimento do setor energético.
Os conflitos envolvendo as relações comerciais entre o Brasil e a União Européia foi o tema da exposição do professor Philippe Barbet, da Universidade Paris 13. Barbet destacou que a União Européia (UE) é o principal parceiro comercial do Brasil, e o Brasil, o principal parceiro da UE na América Latina. A partir da exposição sobre essa relação, o pesquisador analisou algumas disputas comerciais levadas até a Organização Mundial do Comércio (OMC), como o caso da importação de pneus recauchutados franceses pelo Brasil, a exportação do açúcar brasileiro para a Europa e o comércio de frango congelado.
Participou também da sessão o geógrafo e professor chileno Sébastien Velut, investigador do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), instituição pública francesa, que fez uma exposição sobre os caminhos de integração territorial entre Chile e Argentina. Aude Sztulman e Marta Menéndez, professoras da Universidade de Paris-Dauphine, apresentaram um estudo no qual teceram relações entre abertura comercial, desigualdade e pobreza nos estados brasileiros.
O seminário prossegue até quinta-feira. Os debates podem ser acompanhados ao vivo via internet por meio do site www.iea.usp.br/aovivo.
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Da USP Online
