Estado vai investir R$ 1,5 bilhão no saneamento de 49 cidades

O governador José Serra autorizou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a investir R$ 1,5 bilhão no saneamento de 49 municípios. O valor ficou definido após a renovação de contratos firmada nesta quarta-feira, 2, entre as cidades paulistas e a empresa durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Temos um horizonte de muitos investimentos daqui até o final do governo, sem contar o aumento geral dos investimentos da Sabesp em todo o Estado, que será duplicado nesses quatro anos. Ou seja, passou de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões”, afirmou Serra.

O governador destacou que São Paulo tem 111 cidades com 100% de tratamento de esgoto. “Queremos chegar ao final do nosso governo com mais de 300 municípios com esse mesmo índice”, observou Serra. Para isso, ele informou que ao menos R$ 500 milhões serão investidos nesta área até 2010. Segundo o governador, a relação estabelecida entre empresa e municípios na área de saneamento trará ganhos na saúde pública. “Além de melhorar o ambiente, vamos melhorar também os índices de saúde da população, inclusive com a diminuição da mortalidade infantil”, disse Serra.

A secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, lembrou da necessidade do acompanhamento do governo neste acordo. “Nosso trabalho é fiscalizar e monitorar os convênios passo a passo”, explicou.

Renovação

O contrato assinado com a Sabesp prevê a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por mais 30 anos. Os contratos incorporam alguns avanços em relação aos assinados no passado. Entre eles, fixa metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação de serviços, permite revisão e ajustes contratuais a cada quatro anos, além de propiciar uma maior participação dos municípios.

Por sua vez, o contrato de programa, que rege a nova relação entre a Sabesp e o município, prevê a obrigatoriedade de prestação de contas periódicas, com apresentação de relatórios gerenciais sobre cumprimento de metas, índices de atendimento, padrões de qualidade de água, redução de perdas de água e preservação do meio ambiente.

O planejamento das ações e empreendimentos deve ser feito em conjunto, adequando-se às prioridades dos Planos Diretores Municipais, dos Planos Municipais de Saneamento Básico e às diretrizes dos Planos de Bacias Hidrográficas estabelecidas pelos Comitês de Bacias.

Assinaram os contratos nesta quarta-feira os municípios de Alvilândia, Aparecida d’Oeste, Araçariguama, Avaré, Caçapava, Campina do Monte Alegre, Cananéia, Capão Bonito, Capela do Alto, Echaporã, Fartura, Fernão, Guapiara, Indiaporã, Inúbia Paulista, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Jarinu, Luiziânia, Mococa, Monte Alto, Narandiba, Nhandeara, Novo Horizonte, Óleo, Piacatu, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piratininga, Regente Feijó, Ribeirão Grande, Rifaina, Riolandia, Riversul, Roseira, Salmourão, Santo Anastácio, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São Manuel, Sarutaiá, Taquarivaí, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã, Turiuba e Ubirajara.

Também participaram da cerimônia os secretários estaduais Luis Roberto Barradas Barata (Saúde) e Sidney Beraldo (Gestão Pública), o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, e deputados estaduais.

Balanço

No começo de 2007 existiam 145 municípios com os contratos de concessão com a Sabesp vencidos e outros 50 com contratos prestes a vencer entre 2007 e 2008, totalizando 195 contratos vencidos ou prestes a vencer até o final deste ano. Deste total, 97 foram renovados e 30 estão com as leis autorizativas aprovadas. Além disto, outros 18 municípios com contratos a vencer a partir de 2009 anteciparam suas renovações, totalizando 115 contratos renovados.

Com estes 49 municípios, serão 164 os municípios que mostraram efetivas preocupações com questões essenciais como saúde pública, preservação ambiental, desenvolvimento sócio-econômico e qualidade de vida: características associadas à qualidade dos serviços de saneamento oferecidos pela Sabesp.

Viviane Oliveira com Secretaria de Saneamento e Energia

(I.P.)