O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 29, em visita à Agrishow Ribeirão Preto, um conjunto de medidas para incentivar a agricultura paulista na safra 2008/2009. O grande destaque é o lançamento do Programa Agricultura Moderna, que vai financiar 6.000 tratores com juro zero, subsidiados pelo Governo do Estado por meio do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, órgão da Secretaria de Agricultura responsável pelo financiamento).
As medidas começam a valer a partir de julho, início da safra agrícola 2008/2009, e se concentram em crédito e seguro rural, acesso à certificação e informatização no campo.
Outra medida importante é o programa de informatização rural, que oferece linha de financiamento para produtores, associações e cooperativas para obtenção de equipamentos de informática com juros de 3% ao ano.
Veja as medidas anunciadas em detalhes:
Programa Agricultura Moderna
Financiamento de 6 mil tratores, com prazo de 5 anos para pagamento, a juros zero, são tratores a partir de 50 CV; 70 CV e 90 CV. Serão financiados 2000 de cada tipo de potência.
Beneficiários: produtores rurais que se enquadrarem no FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, órgão da Secretaria responsável por crédito e seguro rural), isto é com renda bruta anual de até R$ 400 mil (pequenos e médios produtores)
Agente financeiro: Banco Nossa Caixa
Programa de Informatização Rural
Financiamento para aquisição de notebooks e equipamentos de informática em geral até R$ 3.000,00 por produtor, com prazo de pagamento de até dois anos e taxa de juros de 3% ao ano
Beneficiários:
– produtores rurais do perfil FEAP (renda bruta anual de até R$ 400 mil)
– produtores rurais organizados em microempresas com renda bruta anual de até R$ 2.400.000,00
– Associações e cooperativas constituídas com renda bruta anual de até R$ 3 milhões
Financiador: Banco Nossa Caixa
Projeto Gestão de Qualidade nas Propriedades Rurais
Financiamento de até R$ 100 mil para obras de infra-estrutura nas propriedades para incremento da produção e garantia de certificação da qualidade dos produtos e dos processos de produção baseado em projeto técnico aprovado pela Secretaria, com juros de 3% ao ano e prazo de até cinco anos
Beneficiários:
– produtores rurais do perfil FEAP (renda bruta anual de até R$ 400 mil)
– produtores rurais organizados em microempresas com renda bruta anual de até R$ 2.400.000,00
– Associações e cooperativas constituídas com renda bruta anual de até R$ 3 milhões
Financiador: Banco Nossa Caixa
O objetivo é oferecer ao produtor a possibilidade de estar com o seu sistema de produção e de gestão da propriedade o mais adequado possível para atender aos protocolos de Certificação de Qualidade exigidos por órgãos nacionais e internacionais de interesse para diversas áreas de produção agrícola e pecuária. Para atingir este objetivo será necessário diagnosticar as necessidades das diversas áreas de produção, como as demandas de infra-estrutura, registradas no Projeto Técnico desenvolvido por um profissional.
Modificações no Projeto de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Objetivo: desburocratização e agilidade no processo de repasse da subvenção ao produtor rural. Desde 2003, a subvenção estadual do prêmio de seguro rural (que é de 50%) vem sendo concedida na forma de devolução, ou seja, primeiramente, o produtor paga o valor correspondente ao prêmio do seguro total e depois tem o reembolso de 50% do valor garantido pela subvenção do Programa do FEAP. Com a modificação, o produtor pagará somente os 50%, diretamente.
Isto começa a valer a partir do próximo ciclo – safra 2008/2009 (que se inicia em julho deste ano e termina em junho do próximo ano), portanto a partir do próximo mês de julho, ao contratar o seguro, o produtor não terá mais que pagar à seguradora o valor correspondente à subvenção estadual, visto que o pagamento deste será feito pela Nossa Caixa, diretamente às seguradoras, mediante autorização da Secretaria.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
