Governador José Serra assina decreto de criação do Programa Pró-Trator
Governador discursa durante evento, no Palácio dos Bandeirantes
Secretário João Sampaio (Agricultura e Abastecimento) discursa durante evento
Governador José Serra e secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda)
O governador José Serra assinou, nesta terça-feira, 4, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que cria o Programa Pró-Trator – Agricultura Moderna. O programa vai oferecer ao produtor paulista a oportunidade de financiar 6 mil tratores a juros zero. O Governo do Estado em parceria com o Banco Nossa Caixa vai oferecer recursos para financiamento de tratores a pequenos e médios produtores.
“Esse programa vem num momento especialmente relevante de queda de produção dentro do setor de veículos e implementos agrícolas, portanto deve permitir um certo respiro”, observou o governador José Serra depois de assinar o documento. “Agricultura e finanças trabalham juntos em São Paulo, o que sempre acaba dando bons resultados”, completou Serra.
Pelo Programa, o Banco Nossa Caixa deve disponibilizar até R$ 400 milhões em crédito, para pagamento em cinco anos. A taxa de juros, de 6,75% ao ano, será subsidiada pelo Governo do Estado, por meio do seu Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O valor do subsídio poderá chegar a R$ 100 milhões. O produtor beneficiário é aquele com renda agropecuária bruta anual de até R$ 400 mil.
Numa primeira fase do programa, o Tesouro Estadual subsidiará R$ 26 milhões para o programa, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista e o Banco do Agronegócio Familiar (FEAP/Banagro), vinculados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Com a assinatura do decreto pelo governador, a Secretaria de Agricultura preparará uma resolução estabelecendo o processo para aquisição do trator pelo produtor. A secretaria fará uma ampla pesquisa de preço com todos os fabricantes de tratores, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Programa. Desta forma, o produtor terá acesso ao financiamento, à subvenção dos juros e a tratores com preços mais baixos.
Os produtores terão direito ao financiamento de tratores nas faixas de potências de 50 cavalos (CV), 75 CV, 85 CV, 100 CV, e 120 CV, com índice de nacionalização mínimo de 60%. Será permitida a aquisição de apenas um trator por beneficiário do programa.
O evento contou com a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, e do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
