O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Energia, assinou nesta quinta-feira, 27, com o município de Tatuí, o convênio de cooperação que autoriza a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a renovar o contrato de prestação de serviços de saneamento básico na cidade nos próximos 30 anos. O Contrato de Programa da Sabesp estabelece investimentos de R$ 122,9 milhões para o município.
Tatuí tem 112,8 mil habitantes e conta com os serviços da Sabesp desde 1976. De lá para cá, o atendimento na cidade saltou de 69% da população atendida com abastecimento de água para 98%; a coleta de esgoto saiu do patamar de 59% para 92%; e o tratamento do esgoto, que não era feito, passou a atender 84% das residências.
O evento de assinatura contou com a presença do governador Alberto Goldman, do presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini e autoridades locais.
O contrato da Sabesp com Tatuí contempla todas as demandas apresentadas pela cidade, que nos últimos anos, desde 2007, já recebeu investimentos de R$ 11,3 milhões.
Em abril, foram entregues obras de abastecimento de água no valor de R$ 2,4 milhões, compreendendo adutoras e sub-adutoras de água tratada, reforço da rede de distribuição, reservatório de 2 milhões de litros e estação elevatória de água. Foram beneficiadas 11 mil pessoas. “Esse é um elemento essencial para a vida, para a saúde do cidadão. Você ter água potável””, disse Goldman.
No segundo semestre, começa uma grande obra de abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro Santa Rita. A obra está orçada em R$ 7,4 milhões e beneficiará 33 mil habitantes. Tatuí é atendida pela Sabesp por meio da Unidade de Negócio Médio Tietê (RM), com sede em Botucatu.
Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 05/01/07), o antigo contrato de concessão dos serviços foi substituído pelo chamado Contrato de Programa. Este formato privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário, permitindo que o município participe mais ativamente, desde o planejamento das ações, priorizando os investimentos na cidade, e podendo revisar o planejamento a cada quatro anos.
Também na cidade, foram entregues 127 títulos de propriedade a moradores do bairro do bairro Nova Esperança. Esta é mais uma iniciativa do Programa Minha Terra, do Itesp que realiza regularizações fundiárias. Confira.
Da Secretaria de Saneamento e Energia e da Sabesp
