Para atender às reivindicações de entidades que lutam por moradia popular em São Paulo, a Secretaria da Habitação vai reforçar em até R$ 10 mil por família o financiamento concedido para esse tipo de construção por um programa federal, o Crédito Solidário. Pelo acordo assinado entre o governo paulista e a Caixa Econômica Federal no fim do mês passado, a secretaria vai dispor de R$ 25 milhões de imediato para esse fim. Porém, o investimento previsto é de R$ 50 milhões, que deve beneficiar cerca de 6,7 mil famílias.
A iniciativa tem como objetivo reparar defasagem do valor do programa federal em São Paulo. Isso porque os custos habitacionais no Estado costumam ser maiores do que a média do País, principalmente na região metropolitana. O Crédito Solidário concede financiamento de até R$ 30 mil a famílias com renda bruta máxima de R$ 1.750,00, organizadas em associações ou cooperativas. Segundo representante da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UNMSP), Benedito Roberto Barbosa, esse valor não é suficiente para a construção de habitações nas regiões metropolitanas do Estado. “Solicitamos o complemento de até R$ 10 mil, o valor calculado como necessário, e fomos atendidos. Consideramos o acontecimento um marco, principalmente porque mostra que a integração de ações de diferentes esferas de governos é possível e permite solucionar questões prioritárias como a nossa”, avalia Barbosa.
Os primeiros repasses já têm destino determinado. Serão para três empreendimentos aprovados no programa federal: o condomínio Residencial Alvorada, no Jaçanã; o Conjunto Habitacional de Interesse Social Sônia Maria, em Diadema; e o Conjunto Nova Esperança, na Fazenda Capitão São João. O primeiro terá 120 apartamentos de dois dormitórios, em quatro edifícios com cinco pavimentos. Em Diadema, serão construídos três prédios de cinco andares e 60 apartamentos cada, enquanto em Mauá serão 200 unidades ao todo.
Fundo perdido – Os recursos do Programa Crédito Solidário, gerido pela Caixa Econômica Federal, são repassados por esta diretamente às pessoas físicas reunidas em entidade e cujos projeto de construção e cadastro pessoal passaram por aprovação. Trata-se de um financiamento, sem cobrança de juros, e com comprometimento de no máximo 25% da renda familiar bruta. As prestações, de até R$ 130,00, são pagas em cerca de 20 anos, em média, e os empreendimentos são construídos pelos próprios participantes, em sistema de mutirão.
Já o aporte do governo do Estado será concedido a fundo perdido, o que significa que o valor da complementação não precisará ser devolvido pelo mutuário. Para que isso seja possível, a verba será repassada pela Secretaria da Habitação, apesar de ser originária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Simone de Marco
Da Agência Imprensa Oficial
