Estado realiza acordo para instalação do Fórum de Itaquera

O protocolo de intenções foi assinado com a Prefeitura da Capital e o Tribunal de Justiça do Estado

qui, 14/12/2006 - 14h43 | Do Portal do Governo

Um acordo entre o Governo paulista, a Prefeitura municipal e o Tribunal de Justiça do Estado foi firmado nesta quinta-feira, dia 14, para a instalação do Fórum de Itaquera. O protocolo de intenções foi assinado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes e viabilizará a utilização do imóvel do município para a instalação do Fórum.

O governador Cláudio Lembo ressaltou o significado do ato para a população de Itaquera, já que este caracterizará, efetivamente, o acesso dos moradores à Justiça. “A instalação deste Fórum é importantíssima para Itaquera, hoje um importante centro econômico e financeiro da cidade de São Paulo. Todo o centro da Zona Leste se deslocou para lá”, destacou. O governador lembrou que, apenas com a integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, poderá existir avanço. “Conflito entre os Poderes só leva a um desgaste do tecido social, porque é exemplo de crueldade. E Poder tem de ser, acima de tudo, exemplo. Ou nós levamos os Poderes até o povo, ou teremos situações muito complexas na Grande São Paulo”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Limongi, falou da sensibilidade que têm o governador e o prefeito com o Poder Judiciário. “O Estado, a Prefeitura e o TJ têm obrigação com o bem da sociedade e essa parceria é uma demonstração disso, de que estamos empenhados em atender, com todo o respeito e dignidade, a sociedade de São Paulo”, falou.

O prédio onde funcionará o Fórum de Itaquera terá 15.962,73 m² com capacidade para 22 Varas e 30 Cartórios. O valor da obra está estimado em R$ 18.400.000,00.

Para o prefeito Gilberto Kassab é necessário investir cada vez mais no plano de criação e instalação de novos fóruns na capital. Durante o discurso, ele sugeriu a criação de um Plano Diretor na cidade. “É fundamental para o conforto do paulistano e para o andamento do trabalho da Justiça, a expansão de novos fóruns. Estado, Prefeitura e Tribunal de Justiça precisam estar juntos definindo as prioridades para que, ao longo dos próximos anos, possamos definir essa questão tão importante para São Paulo”, destacou.

A meta da Prefeitura de São Paulo para a conclusão das obras no prédio é de 18 meses.

Entre os presentes na solenidade estavam a secretária de Estado da Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e o subprefeito de Itaquera, Laert de Lima Teixeira.

Manuela Sá