A Assembléia Legislativa de São Paulo será palco da 1ª Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) a partir desta sexta-feira, 11, às 19 horas.
O objetivo é definir uma política estadual direcionada à garantia da cidadania dessa população. Para isso, reunirá representantes do poder público e da sociedade civil até domingo, 13.
Outra finalidade do evento é a eleição dos 42 delegados titulares e 13 suplentes que representarão São Paulo na 1ª Conferência Nacional, responsável por elaborar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBTT.
O grupo paulista será composto por 27 representantes da sociedade civil (9 suplentes) e 15 do poder público (4 suplentes).
A realização é coordenada por uma comissão formada por representantes das secretarias da Justiça, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura, Relações Institucionais, além de integrantes da sociedade civil ligada aos direitos humanos GLBTT e pela Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (prefeitura de São Paulo).
A programação começa com o cadastramento dos participantes, palestras, homenagens e show da cantora Lecy Brandão, marcado para as 22h30, além de jantar. Prossegue no sábado e no domingo a partir das 8 horas, com plenárias, atividades culturais e dos grupos de trabalho. No último dia, haverá a eleição dos delegados, à tarde, antes do encerramento, às 18 horas.
Discriminação homofóbica – Para o vice-presidente da Comissão Processante Especial de Combate à Homofobia (CPE) da Secretaria da Justiça, Ricardo Yamasaki, o Estado é protagonista na questão. “São Paulo foi pioneiro ao decretar uma lei de punição à discriminação homofóbica, em 2001. O trabalho da comissão possibilitou as duas primeiras condenações com multas a condutas discriminatórias, este ano”, informou. O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, considera a conferência importante ferramenta para a revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). “Virá ao encontro da evolução da comunidade GLBTT e sua articulação para garantia de direitos”, ressalta.
São esperadas cerca de 400 pessoas para o evento. Entre elas, participantes das prévias que estenderam o debate a municípios do litoral e interior paulistas, no mês de março e início de abril, com o objetivo de mapear as diferentes realidades e necessidades. As cidades de São Paulo, Assis, Araraquara, Bauru, Campinas, Ilha Solteira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Ribeirão Preto, a Região Metropolitana, os Vales do Paraíba e do Ribeira e a Baixada Santista foram sede de conferências regionais e municipais.
A fim de sistematizar o documento final que conterá as propostas para a política pública GLBTT estadual, os participantes usarão um texto-base apoiado em eixos temáticos identificados como os mais importantes para a garantia de direitos do público-alvo. São eles: Poder Judiciário, direitos humanos, saúde, educação, segurança pública e cultura. Além disso, as propostas deverão contemplar os segmentos populacionais de negros, mulheres, idosos, jovens e pessoas portadoras de deficiência.
SERVIÇO
1ª Conferência Estadual GLBTT
Programação completa, no site oficial do evento: www.justica.sp.gov.br/glbtt
Data: de 11 a 13 de abril
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
Da Agência Imprensa Oficial
