Estado pretende viabilizar assentamentos sustentáveis

Intenção é instruir as famílias a efetivarem ocupações autossuficientes e que respeitem o meio ambiente

sáb, 26/03/2011 - 20h00 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pretende implementar assentamentos sustentáveis no Estado a partir deste ano. No dia 15 de abril, a secretária de Justiça Eloisa de Sousa Arruda visita o Pontal do Paranapanema, região com 107 assentamentos assistidos pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) para instruir as famílias a efetivarem ocupações autossuficientes e que respeitem o meio ambiente.

Para garantir a subsistência dos assentados, o Governo do Estado pretende ser o principal comprador dos alimentos produzidos nos assentamentos. No aspecto ambiental, as famílias assinarão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual se comprometendo a preservar pelo menos 20% da área total da ocupação.

“Historicamente, sabemos que em muitas áreas de assentamentos houve sérias agressões ao meio ambiente, portanto, o nosso compromisso é formular ações de recuperação ambiental e promover o reflorestamento. Queremos caminhar para uma política de meio ambiente do século 21, garantindo assentamentos sustentáveis”, afirmou a secretária.

Serão dadas às famílias orientações sobre métodos de plantio e cultivo de alimentos que sejam compatíveis com a preservação do ecossistema. “Não adianta colocar as pessoas na terra e não oferecer a elas condições de sobrevivência de modo amigável com o meio ambiente”, ponderou o secretário adjunto de Justiça, Luís Daniel Pereira Cintra.

O Estado de São Paulo tem 55 ações na Justiça que pleiteiam a reversão das terras devolutas na região do Pontal para a implantação de assentamentos. O ITESP possui cerca de 4,5 mil inscritos que aguardam o processo de seleção para ocupar um lote.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania