O governo do Estado encaminhou pedido de urgência à Assembléia Legislativa para avaliação do plano de valorização dos cerca de 300 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação. Os projetos já estavam na Assembléia, mas nesta quinta-feira, 6 de setembro, receberam este pedido de urgência. Com a medida, a apreciação dos deputados estaduais deve ter trâmite mais rápido.
O plano inclui incorporação de gratificações, antecipação do bônus, pagamento em dinheiro de licença-prêmio e criação de cargos. As ações pretendem valorizar professores, diretores, supervisores, enfim, todos os funcionários da Educação estadual, inclusive com acréscimo de até 17,5% na remuneração de profissionais.
“É um plano importante para os funcionários da Educação. Por isso este pedido de urgência. É um imenso esforço para valorizar rapidamente os profissionais que farão, na prática, a nossa educação melhorar”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
As medidas são: antecipação do pagamento de parte do bônus relativo a 2007, que seria pago apenas no começo de 2008; pagamento em dinheiro de um mês da licença-prêmio; incorporação de duas gratificações aos salários; contratação de 2.545 secretários de escola; contratação de 372 supervisores de ensino; seleção de 6.000 professores para a função de professor-coordenador; instituição de gratificações para as funções de professor-coordenador, vice-diretor de escola e secretário de escola; extensão da gratificação de representação para diretor de escola e supervisor de ensino; alteração do percentual fixado para a gratificação de representação dos dirigentes regionais de ensino.
O custo das vantagens anunciadas para o orçamento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 660,6 milhões, equivalente a 7,7% da folha de salários da pasta.
Além das medidas econômicas encaminhadas à Assembléia, a secretária Maria Helena anunciou investimentos na melhoria da infra-estrutura das escolas que beneficiam os profissionais da educação e são reivindicados pelas associações de classe, como a instalação de computadores com banda larga na sala de professores e a instalação de equipamentos de segurança nas escolas.
Da Secretaria da Educação
C.M.
