O Estado vai pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais nesta sexta-feira, 14. O pagamento estava previsto inicialmente para o dia 20 de dezembro. Serão beneficiados 1,062 milhão de servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A medida representa uma injeção antecipada de R$ 1 bilhão na economia paulista, e vai permitir aos funcionários públicos que façam suas compras de Natal com antecedência. Uma parte dos servidores receberá a íntegra do 13º salário, e outra parcela apenas a metade, já que o restante foi recebido antecipadamente no mês de aniversário do servidor.
A antecipação do 13º salário encerra um ano com um grande número de medidas de valorização dos funcionários públicos estaduais. O Governo do Estado já anunciou, em 2007, ações que incluem aumento salarial para policiais, professores e pesquisadores, prêmios de valorização e auxílio para compra da casa própria.Polícia
Na área da Segurança Pública, o Estado concedeu aumento salarial de até 23,43% para policiais civis, militares e técnico-científicos, além da conversão de 30 dias de licença-prêmio em dinheiro para as polícias civil e militar. Instituiu a Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) para os Delegados de Polícia e também promoveu alteração do Adicional de Local de Exercício para todas as carreiras civis e militares, atingindo 125,6 mil funcionários. Outro benefício oferecido aos policiais foi a cobertura integral do salário do policial ferido no exercício da atividade.
Outra medida adotada foi a absorção, a partir de janeiro de 2008, da Gratificação por Atividades da Polícia (GAP) e proventos dos integrantes das carreiras policiais civis e militares, beneficiando 125,6 mil servidores ativos e 50,2 mil inativos.
Educação
Em outubro, o governador José Serra sancionou uma série de benefícios para os servidores da Educação estadual. Foram concedidos a esses profissionais 30 dias de licença-prêmio em dinheiro, incorporação de gratificações (Gratificação Suplementar ao Quadro de Apoio e Prêmio de Valorização ao Quadro do Magistério), abertura de vagas e aumento de remuneração, além de melhorias de condições de trabalho.
Outro benefício importante para o Magistério foi a antecipação de parte do Bônus de Merecimento, que foi parcelado em quatro vezes. Três dessas parcelas já foram pagas, sendo a primeira em outubro, a segunda em novembro e a terceira, no último dia 10. A quarta parcela da antecipação será quitada no mês de janeiro. O restante do bônus será pago em fevereiro, em parcela única. Para professores, diretores de escolas, supervisores de ensino e dirigentes de ensino (Quadro do Magistério) a antecipação do benefício chega a R$ 1.200 (divididos nas quatro parcelas). Já para o Quadro de Apoio e o Quadro da Secretaria a antecipação atinge R$ 500.
O custo destas vantagens é de R$ 660,6 milhões, o equivalente a 7,7% da folha de salários da Secretaria de Estado da Educação.
O governador também determinou a abertura de concurso para a área da educação. Serão contratados 2.545 secretários de escola e 372 supervisores. Serão selecionados também 12 mil professores-coordenadores. Além disso, a Secretaria da Educação já convocou 22 mil novos professores, que começam a dar aula em fevereiro.
Pesquisadores
O governo paulista concedeu aumento de até 44% no subsídio de 2,2 mil pesquisadores e assistentes técnicos dos institutos de pesquisa do Estado, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Habitação
Para garantir o direito à moradia aos funcionários públicos do Estado e permitir que morem mais perto dos locais de trabalho, o governo paulista instituiu o Programa Habitacional de Integração (PHAI).
O programa prevê o sorteio, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), de moradias ou cartas de crédito concedidas pelo banco Nossa Caixa a funcionários das Secretarias, Autarquias e Fundações. A previsão é atender 5.000 servidores públicos por ano, até 2010, totalizando 20.000 famílias beneficiadas.
Cíntia Cury
