O prazo para conclusão das obras do novo prédio e reforma do atual é de 18 meses
“A demanda por fóruns em São Paulo é infinita, mas estamos definindo as prioridades”, declarou o governador
O governador José Serra anunciou nesta quarta-feira, 21, durante visita a São José do Rio Preto, que o Estado disponibilizou recursos para a construção do novo Fórum Cível da cidade e para reforma do atual prédio. O investimento nas obras será de R$ 7.340 milhões e o governo paulista custeará 80% desse valor.
“Nós vamos agora desencadear a obra de construção do fórum. O terreno foi cedido pela prefeitura e o Estado vai gastar R$ 5,8 milhões para que o novo fórum possa comportar um número maior de vagas”, afirmou o governador.
O prédio, que será construído em parceria com a Prefeitura na rua dos Radialistas Rio-pretenses, região central da cidade, terá oito varas cíveis, com oito salas de audiência, e uma ala para o Ministério Público, com oito gabinetes.
Além de São José do Rio Preto, o novo Fórum Cível atenderá também os moradores dos municípios de Ipiguá, Bady Bassit, Cedral, Uchoa, Mirassolândia e Guapiaçu.
“A demanda por fóruns em São Paulo é infinita, mas estamos definindo as prioridades. Estamos fazendo isso com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, identificando por onde começar, sempre em cooperação com as prefeituras”, destacou o governador.
Na reforma do prédio antigo, que abrigará as varas criminais, serão gastos R$ 1.695 milhão. Atualmente, o Fórum de São José do Rio Preto possui oito varas cíveis, cinco criminais e uma de execução criminal.
O prazo para conclusão das obras do novo prédio e reforma do atual é de 18 meses, após o fim do processo de licitação. O Fórum Cível prédio terá 5.376 metros quadrados de área construída em um terreno de 12.576 metros quadrados.
Sobre as necessidades do município, o governador lembrou que São José do Rio Preto tem várias questões que já estão sendo encaminhadas pelo Estado. Uma delas é a implantação do Poupatempo no município. “Outra é uma demanda regional que estou muito atento, que é a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha, no trecho de Mirassol a Santa Fé. É uma via de facilitação de acesso até o Mato Grosso do Sul”, disse Serra.
